No cravo e na ferradura

Em agosto, na véspera do início do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal sobre o acatamento da denúncia do procurador-geral da República contra os 40 envolvidos no mensalão nacional, dado a conhecer ao País em 2005, o Ministério Público Federal entrou na Justiça com cinco ações de improbidade administrativa contra aqueles acusados.Na ocasião, o PT levantou a suspeita de que as ações tivessem o objetivo de influir de alguma forma na decisão do STF.Agora, às vésperas de o procurador-geral Antonio Fernando de Souza apresentar a denúncia contra o mensalão mineiro, ao que se sabe indicando como chefe do esquema o ex-presidente do PSDB, ex-governador de Minas Gerais e senador Eduardo Azeredo, o Ministério Público Estadual de Minas fez o mesmo movimento: decidiu entrar com ação contra os envolvidos, pedindo o ressarcimento aos cofres públicos de pelo menos R$ 5 milhões dos R$ 100 milhões que a campanha da reeleição de Azeredo teria arrecadado por meio do valerioduto, em 1998.Os R$ 5 milhões, segundo cálculo dos procuradores, teriam sido comprovadamente desviados de empresas estatais mineiras para o caixa 2 da campanha de Eduardo Azeredo, via o mesmo método depois consagrado e ampliado pelo PT na administração federal: contratos fraudulentos negociados com as empresas de Marcos Valério de Souza.Os mineiros só não foram alvos de ações por improbidade porque esse crime já está prescrito. A solução, então, foi pedir o ressarcimento do dinheiro.E por que agora, e por que não esperar a conclusão do processo no STF ou pelo menos a aceitação ou rejeição da denúncia?Muito provavelmente pelo mesmo motivo que levou o Ministério Público Federal a pedir os processos por improbidade antes de o Supremo decidir sobre a denúncia dos 40 processados federais: reforçar o "cerco", com ações na Justiça comum, contra agentes públicos donos da prerrogativa do foro privilegiado. Foro este, diga-se, que no caso do mensalão petista já aceito pelo STF, não garantiu privilégio algum.O fato de em ambos os casos os procuradores entrarem com as ações às vésperas de uma decisão atinente ao foro especial não soa também a mera coincidência. Lá como cá, se deixasse para requerer os processos em instância inferior depois, poderia dar margem a interpretações outras.Quando do julgamento da denúncia do mensalão federal, a conta do Ministério Público foi a seguinte para entrar na Justiça antes da decisão: se o STF aceitasse a denúncia, os procuradores poderiam ser acusados de tentar "pegar carona" no efeito Supremo; se o tribunal rejeitasse, a abertura das ações poderia parecer revanchismo e abrir espaço para acusações de que os procuradores estariam querendo forçar punições onde o Supremo não teria visto razões para tal.Agora, em relação ao mensalão que alcança oposicionistas e governistas (sendo o mais vistoso deles o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia) dá-se algo semelhante: se o Ministério Público entra com as ações de ressarcimento depois e a denúncia do procurador-geral não aponta indícios para processar os acusados, os procuradores poderiam ser apontados como agentes de perseguição política, ou tidos como oportunistas, caso venha a se confirmar o pedido de abertura de processo junto ao Supremo Tribunal Federal contra os acusados de instituir o advento do valerioduto na história dos financiamentos de campanhas eleitorais mediante desvios de recursos públicos.Fato ou ficçãoO PT, por intermédio do vice-presidente do Senado, Tião Viana, recrudesceu o clima contra Renan Calheiros. Resta apenas esclarecer - e isso os próximos acontecimentos se encarregarão de fazer - se os petistas estão fazendo jogo de cena ou se a cena de conflito protagonizada pelo partido é que, na real, define o nome do jogo a ser jogado daqui em diante.ArtifícioO ministro Tarso Genro foi a Mônaco sem o pedido de extradição de Salvatore Cacciola e sem o principal documento de sustentação do pedido, a sentença de condenação do ex-dono do Banco Marka. Os dois ainda estão sendo traduzidos e ficam prontos na semana que vem.As autoridades de Mônaco dizem que, sem esses documentos, a presença do ministro não tem efeito objetivo.Diante disso, o governo brasileiro pediu à embaixada na França que enviasse à representação do principado em Paris uma petição para formalizar o pedido de extradição.É de se perguntar: então o que foi fazer o ministro em Mônaco, já que não havia documentação a levar e o papel disponível foi encaminhado por via diplomática?É de se responder: nada. Só aproveitar o impacto da prisão de Cacciola para dar a impressão de dinamismo. A manobra é tão pueril que não se pode nem acusar o ministro de usar fogos de artifício em sua jornada monegasca. Na ausência de fogo, sobra só o artifício.

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