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Nicolau e Rocha Mattos foram parar na cadeia

Vários magistrados, menos famosos que os dois, respondem a processos penais País afora

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Por Fausto Macedo
Atualização:

Nicolau dos Santos Neto e João Carlos da Rocha Mattos são exemplos da toga que muda de lado - de julgadores passaram para o banco dos réus. O primeiro, acusado de desvio de verbas das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo, pegou 26 anos e meio de prisão pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção, pena que cumpre em casa, ou seja, em regime domiciliar. O outro, apanhado pela Anaconda, investigação da Polícia Federal sobre mercado de sentenças, está preso desde novembro de 2003. Há seis meses, o Tribunal Regional Federal confiscou-lhe o título de magistrado e o holerite de R$ 18 mil. Relembre as acusações contra Lalau e Rocha Mattos Enquete: Os ministros do STJ devem ter foro privilegiado? Muitos outros juízes respondem pelo País afora a inúmeros processos penais - a maioria deles por atos praticados no exercício da função. Corrupção passiva é acusação predominante. Todos negam os delitos a eles imputados, uns se dizem vítimas de perseguição do Ministério Público, outros buscam desqualificar o trabalho da PF. Paulo Theotônio Costa foi condenado no fim de setembro à perda definitiva do cargo de desembargador do TRF da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul). A sentença foi imposta pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Theotônio foi condenado ainda a três anos de prisão em regime aberto. Segundo a Procuradoria da República, na década de 1990, ele distribuiu para seu próprio gabinete recurso de uma instituição financeira que pretendia receber R$ 150 milhões de outro banco, na época em processo de liquidação. A Operação Têmis, de 2007, aponta para três desembargadores federais supostamente envolvidos em esquema para beneficiar bingos e empresários com débitos tributários. O Ministério Público denunciou os três magistrados: Alda Basto, Roberto Haddad e Nery da Costa Júnior. Até hoje o STJ não decidiu se acolhe ou não a acusação. "Eu anseio pela hora de responder, eu sou responsável pelos meus atos", reage Costa Júnior, há dez anos no TRF 3. "Todos os meus atos são absolutamente legítimos. O Ministério Público criou uma atmosfera para envolver meu nome nessa história. A prova da acusação são escutas telefônicas, mas não tem uma única conversa minha que possa representar ato ilícito. Tem sido um peso para mim. Sou suspeito de ser suspeito." O criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, defensor de Alda, sustenta que "em nenhuma das escutas o nome da desembargadora foi sequer mencionado". Para Mariz, a acusação "é frágil". "Não pode, depois de 20 anos de magistratura, uma carreira imaculada, sem nódoa de qualquer espécie, ser rotulada como integrante de uma associação criminosa."

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