Nicolau e Rocha Mattos foram parar na cadeia

Vários magistrados, menos famosos que os dois, respondem a processos penais País afora

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

27 de novembro de 2008 | 00h00

Nicolau dos Santos Neto e João Carlos da Rocha Mattos são exemplos da toga que muda de lado - de julgadores passaram para o banco dos réus. O primeiro, acusado de desvio de verbas das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo, pegou 26 anos e meio de prisão pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção, pena que cumpre em casa, ou seja, em regime domiciliar. O outro, apanhado pela Anaconda, investigação da Polícia Federal sobre mercado de sentenças, está preso desde novembro de 2003. Há seis meses, o Tribunal Regional Federal confiscou-lhe o título de magistrado e o holerite de R$ 18 mil. Relembre as acusações contra Lalau e Rocha Mattos Enquete: Os ministros do STJ devem ter foro privilegiado?Muitos outros juízes respondem pelo País afora a inúmeros processos penais - a maioria deles por atos praticados no exercício da função. Corrupção passiva é acusação predominante. Todos negam os delitos a eles imputados, uns se dizem vítimas de perseguição do Ministério Público, outros buscam desqualificar o trabalho da PF.Paulo Theotônio Costa foi condenado no fim de setembro à perda definitiva do cargo de desembargador do TRF da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul). A sentença foi imposta pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Theotônio foi condenado ainda a três anos de prisão em regime aberto. Segundo a Procuradoria da República, na década de 1990, ele distribuiu para seu próprio gabinete recurso de uma instituição financeira que pretendia receber R$ 150 milhões de outro banco, na época em processo de liquidação.A Operação Têmis, de 2007, aponta para três desembargadores federais supostamente envolvidos em esquema para beneficiar bingos e empresários com débitos tributários. O Ministério Público denunciou os três magistrados: Alda Basto, Roberto Haddad e Nery da Costa Júnior. Até hoje o STJ não decidiu se acolhe ou não a acusação."Eu anseio pela hora de responder, eu sou responsável pelos meus atos", reage Costa Júnior, há dez anos no TRF 3. "Todos os meus atos são absolutamente legítimos. O Ministério Público criou uma atmosfera para envolver meu nome nessa história. A prova da acusação são escutas telefônicas, mas não tem uma única conversa minha que possa representar ato ilícito. Tem sido um peso para mim. Sou suspeito de ser suspeito."O criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, defensor de Alda, sustenta que "em nenhuma das escutas o nome da desembargadora foi sequer mencionado". Para Mariz, a acusação "é frágil". "Não pode, depois de 20 anos de magistratura, uma carreira imaculada, sem nódoa de qualquer espécie, ser rotulada como integrante de uma associação criminosa."

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