''''Nepotismo? Não tem nada disso'''', reage ele

Governador defende com veemência suas nomeações

O Estadao de S.Paulo

26 de janeiro de 2008 | 00h00

O governador do Paraná, Roberto Requião, não recua. Ele decidiu: não vai destituir ninguém da sua linhagem.O cerco do Ministério Público Estadual, que quer o fim do nepotismo no Palácio das Araucárias, não o intimida. Diz que as acusações da promotoria, levadas à Justiça, não o assombram. "Nepotismo? Não tem nada disso."Requião afirma desaprovar a nomeação sem concurso de familiares para cargos em comissão. "Sou absolutamente contra o nepotismo", sustenta. "Vejo isso de uma maneira muito clara. Nepotismo é favorecer pessoas indevidas em cargos públicos."Pessoas indevidas, a seu ver, são "um líder partidário que dê votos e acaba dirigindo uma empresa estatal ou um parente inadequado". Segundo Requião, "a restrição a uma pessoa competente por um laço familiar é uma estupidez".Ele admite sem constrangimento que nomeou parentes em seu governo. "Tenho, tenho parentes no porto de Paranaguá, o melhor porto do Brasil. Tenho na Secretaria de Educação", disse. Segundo ele, "o porto é um sucesso absoluto, tem R$ 340 milhões em caixa". Requião afirmou: "Mantive o porto de Paranaguá nas mãos do Estado, isso contraria interesses de toda a natureza, os interesses da privatização."Defende com veemência a nomeação dos irmãos. "Aliás, eu digo que o secretário de Educação, que é meu irmão, foi eleito secretário. Porque na campanha eleitoral, quando falavam em nepotismo, eu fui à televisão e disse: ?se ganhar a eleição, o secretário de Educação do Paraná será o Maurício Requião?." Segundo ele, a medida foi acertada. "Os resultados estão aí. Veja os índices, o sucesso da proposta de educação do Paraná.""Vamos acabar com essa tolice de que uma relação de parentesco é criminosa", prega o governador. "Nepotismo é colocar um incompetente, parente ou não, no cargo público. Nepote é o afilhado do papa e, por isso, tinha privilégios no Vaticano. Isso não acontece no Paraná."Em dezembro, dia 10, Requião foi citado no processo judicial. A Procuradoria-Geral do Estado, que nos autos da ação de nepotismo representa o governo do Paraná, pediu sua extinção, sem julgamento do mérito.Afirma a procuradoria que os familiares de Requião e dos secretários de Estado citados no processo "são pessoas probas, equilibradas, honestas e competentíssimas, exercendo regularmente suas funções, prestando o serviço para o qual foram convidadas pela administração".ATRITOA contestação é assinada por Jozélia Broliani, que há menos de uma semana pediu demissão do cargo de procuradora-geral após atrito com Requião. Jozélia afirma que a pretensão do Ministério Público "não merece guarida, eis que não possui verdadeiramente qualquer embasamento constitucional e mesmo legal".A Procuradoria-Geral do Estado considera que a ação civil pública "não deve fundamentar-se apenas em subjetivismo ou em interpretações tendenciosas da Constituição e, por simetria, da Constituição araucariana".Segundo a contestação, a promotoria não conseguiu demonstrar "nenhuma lesão ao patrimônio público"."A defesa de teses acadêmicas deve ser feita no foro apropriado, jamais perante o Judiciário, que tem outras questões mais importantes para decidir", repudia a Procuradoria-Geral do Estado. "Incabível não só o pedido de antecipação de tutela, mas a própria ação."O governo aposta em manifestações anteriores do Tribunal de Justiça do Paraná. Em ações similares sobre nepotismo em administrações municipais, o Judiciário não decretou o afastamento de protegidos de prefeitos. O argumento central da defesa é que inexiste legislação específica contra o nepotismo.A advogada Isabel Cristina Storrer Weber, que representa a publicitária Emanuela Maciel Coimbra, parente de segundo grau do secretário de Comunicação, reafirma em sua contestação formal que não há lei estadual "que proíba investidura dessa espécie na esfera da administração pública".

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