Nepotismo é prática antiga no TJ capixaba

Manobras em concursos garantem vaga para parentes de desembargadores

Vitória, O Estadao de S.Paulo

12 de dezembro de 2008 | 00h00

O mais recente escândalo na administração pública do Espírito Santo, cuja população já vivenciou crises nos diversos poderes do Estado, de certa forma poderia ser previsto. Não é de hoje que se denunciam em território capixaba os demandos e o nepotismo que faz com que o presidente afastado do Tribunal de Justiça, Frederico Guilherme Pimentel, tenha três filhos, uma nora e um futuro genro na folha de pagamento do Poder Judiciário.Desembargadores, em defesa da instituição, dizem que estes parentes passaram em concursos públicos. Os últimos concursos realizados, porém, deixaram uma margem de dúvidas e denúncias de favorecimentos que, ainda que não tenha sido suficiente para anulá-los, transformou-os em suspeitos por definitivo.Exemplo claro do que ocorre no Judiciário capixaba foi visto quando o Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro passado, determinou a exoneração dos cargos de confiança de parentes de magistrados. Estavam para ser afastados mais de 80 deles no Espírito Santo.No concurso para juiz de 2004, no qual foi aprovado o filho do presidente afastado - Frederico Luís Schaider Pimentel, também preso na terça-feira -, pelo menos 11 dos 64 aprovados eram parentes ou pessoas próximas a juízes e desembargadores. Outro caso é o do concurso para servidores realizado em 2005. Foi por ele, por exemplo, que as duas filhas de Pimentel foram aprovadas para o cargo de Escrevente Juramentada Entrância Especial, para o qual havia apenas duas vagas. Elas ficaram em 50º e 53º lugares.Quando o Conselho Nacional de Justiça estava para traçar normas sobre os editais de concursos para juízes, o TJ-ES rapidamente lançou um edital na praça e aceitou inscrições para um novo concurso entre os meses de fevereiro e maio de 2006. Foi uma corrida de parentes de magistrados que se inscreveram com base em um edital que não atenderia depois a todas as exigências do CNJ. O concurso até hoje na foi realizado e, em setembro passado, graças a uma iniciativa dos Ministérios Públicos estadual e federal, o CNJ determinou que as inscrições voltassem a ser abertas.Ontem, o vice-presidente do tribunal, agora à frente do órgão, Álvaro Bourguignon, disse estranhar que a questão dos concursos volte à baila. "O último concurso para juízes foi alvo de uma série de reclamações e denúncias perante o Superior Tribunal de Justiça. O Tribunal de Justiça então mostrou que haviam sido aprovados um ou dois filhos de desembargadores e que o número de reprovados era muito maior que o de aprovados. O STJ, na ocasião, entendeu não haver nenhuma ilegalidade."

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