Beto Barata|AE
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Nenhum partido faz indicação para Conselho de Ética no Senado

Colegiado é formado entre fevereiro e março, a cada 2 anos, Conselho de Ética; Mesa Diretora prevê compor órgão nesta semana

Daiene Cardoso e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

16 de abril de 2017 | 05h00

Nenhum partido indicou formalmente nomes para compor o Conselho de Ética do Senado. Diante da lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), com pedidos de inquéritos sobre 24 senadores, o colegiado seria responsável por analisar eventuais denúncias por quebra de decoro parlamentar, que podem levar à cassação do mandato.

Segundo a Mesa Diretora do Senado, os conselhos da Casa sempre são instalados após as comissões permanentes e mistas, e as indicações devem começar a ser feitas nesta semana. Pelo regimento, no entanto, a retomada das atividades do colegiado está atrasada. A resolução prevê que a instalação, a cada dois anos, se dê entre fevereiro e março.

Cotado para comandar o Conselho de Ética pela quinta vez, o senador João Alberto (PMDB-MA) disse que ainda não houve a instalação da nova formação do órgão porque os partidos não indicaram os nomes, mas que tudo está correndo dentro da normalidade. Segundo ele, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), enviou na quarta-feira passada um ofício aos líderes solicitando as indicações.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), não há “muita vontade” para o funcionamento do conselho neste momento. Ele disse que o seu bloco já tem os nomes para compor o colegiado. “Nós temos insistido na necessidade de que os partidos indiquem para que conselho seja constituído. Não descarto a possibilidade de a gente solicitar isso no plenário na próxima semana”, afirmou.

Processo. Randolfe considera que seria impossível investigar os 24 senadores da “lista de Fachin” no conselho. “Tem de ocorrer (um eventual processo) conforme o julgamento for avançando. Se tornando réu, por exemplo, é uma situação mais gravosa. Eu acho que quem tem abertura de inquérito pelo menos não deveria estar apto a estar no conselho”, disse.

Apesar do entendimento de que apenas réus devem ser investigados pelo conselho, no ano passado, dois senadores tiveram denúncias aceitas pelo STF, Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas nenhum processo foi aberto. A última sessão do conselho ocorreu no dia 3 de maio de 2016, para a cassação do mandato do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). 

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