Nem todas as legendas pedirão mandatos de volta

PT, PP, PR, PDT e PMDB não recorrerão ao TSE para reaver cadeiras; na[br]oposição, PSDB ainda estuda, porque também foi beneficiado no troca-troca

Eugênia Lopes e Luciana Nunes Leal, O Estadao de S.Paulo

06 Outubro 2007 | 00h00

O tratamento a ser dado aos deputados infiéis sob risco de cassação - os que migraram de legenda após 27 de março - dividiu tanto os aliados do governo quanto a oposição. Cinco partidos decidiram não recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reaver as cadeiras, 4 avisaram que brigarão pelas vagas na Justiça e outros 2 estão indecisos sobre o que fazer. Os governistas PT, PP, PR, PDT e PMDB já anunciaram que não pedirão punição - já que as trocas se deram entre partidos aliados. Com isso, dos 17 parlamentares que poderiam ser cassados pela infidelidade, 6 já se livraram do risco de processo no TSE. Outras duas legendas da base aliada do governo Lula, porém, vão brigar para reaver as vagas - o PTC tenta recuperar o mandato de Clodovil (SP), hoje no PR, e o PTB não aceita perder três vagas na Câmara. SEM DISTINÇÃO Decidiram brigar na Justiça Eleitoral dois partidos de oposição - o DEM, que perdeu dois deputados, e o PPS, que ficou sem um de seus representantes. Ambos são autores de mandados de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) que levaram à nova regra para a fidelidade partidária. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que o partido não vai fazer distinção entre quem foi para a base do governo e quem trocou por outra legenda da oposição. Tanto que tentará reaver o mandato do agora tucano Gervásio Silva (SC). "A regra não vale só para quem sair da oposição para a base. A fidelidade é ao partido. Antes, a gente tinha de pedir de joelhos para os deputados ficarem. Agora, se eles saírem, vão ter de responder ao TSE", advertiu o deputado. O outro infiel da legenda é a deputada Jusmari Oliveira (BA), que foi para o PR, governista, um dia após o TSE ter proibido a infidelidade. EM DÚVIDA Estão em dúvida sobre o que fazer tanto o PSDB - que também havia recorrido ao STF - como o PDT. Os tucanos não sabem que tratamento dar a Manoel Salviano (CE), que se mudou para o PMDB. A situação do partido é delicada porque, no troca-troca dos últimos meses, levaram o deputado Gervásio Silva (SC), do DEM. É mesma situação do PDT, que perdeu dois deputados e ganhou o mesmo número de parlamentares. "Como recebemos de outros partidos, que razão vamos apresentar para tirar o mandato de alguém?", argumenta o líder da sigla, Miro Teixeira (RJ). "Os partidos do governo fizeram tudo arrumadinho", criticou o presidente do PPS, o ex-deputado Roberto Freire, referindo-se ao fato de que a maioria dos governistas infiéis não sofrerá processo no TSE. Embora o PPS tenha recebido vereadores de outros partidos, como a ex-petista Soninha, de São Paulo, Freire não vê incoerência em tentar reaver os mandatos na Câmara. "Quem vem para a oposição não está ganhando nada, não posso impedir que venham. E os que vieram para o PPS assumem o risco de que os partidos peçam suas vagas de volta."

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