Nem de ponta-cabeça a CUT abre mão de CLT, diz Felício

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício, aproveitou hoje o 3º Fórum Social Mundial para mandar mais um duro recado ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a possível supressão de direitos dos assalariados na futura reforma trabalhista. "Essa proposta, se vier, nem se me pendurarem de ponta-cabeça, como fizeram com (Benito) Mussolini (ditador fascista italiano) na Segunda Guerra Mundial, haverá acordo", afirmou o sindicalista. Segundo ele, a entidade não pretende desistir das atuais garantias consignadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - algumas são apontadas por entidades empresariais como fonte de aumento dos custos de produção e do desemprego."Se chegar alguém para mim e disser que troca minha nota de cinco reais por uma de dez, eu troco. Eu estarei ganhando cinco", ironizou, com um sorriso. A posição de Felício pode colocar a central, criada nos anos 80 sob inspiração do PT de Lula, em choque com o governo e numa situação de contradição com os próprios petistas. O ministro do Trabalho, Jacques Wagner, já aventou a possibilidade de acabar com a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço por demissão imotivada, o que gerou reações exaltadas no meio sindical brasileiro. Em meio ao ambiente de mal-estar, acabou recusando da proposta.ModernizaçãoFelício, que participou do painel Pleno Emprego e Re-regulação do trabalho ao lado de sindicalistas estrangeiros, afirmou que a desregulamentação de direitos dos trabalhadores não faz parte do ideário da CUT. "Quando a gente fala, por exemplo, que é preciso modernizar a CLT brasileira, não significa que queremos retirar dela direitos que ela contém", disse. "A CUT jamais abrirá mão de direitos da classe trabalhadora." Segundo ele, a central quer a "modernização" da CLT com a instituição no Brasil dos contratos coletivos de trabalho, como funcionam em países europeus, e não a supressão de garantias trabalhistas. Por essa proposta, a contratação teria que respeitar parâmetros negociados pelas empresas com entidades sindicais, mas não retiraria nenhum direito consagrado na CLT, como férias, 13º, salário-maternidade, entre outros."Na Europa, toda contratação do cidadão por uma empresa passa por um acordo coletivo com o sindicato", explicou. "A empresa é obrigada a pagar o piso determinado no acordo coletivo, a evolução funcional determinada no acordo. Isso é que é moderno na Europa. Isso fortalece a organização sindical, fortalece a central sindical e fortalece o processo de negociação entre capital e trabalho. E não o que tentaram fazer no Brasil no ano passado, quando queriam valorizar a negociação, mas na negociação se perderiam direitos."O sindicalista afirmou que, na visão da CUT, a redução de custos tem que vir da reforma tributária, que, em sua opinião, deve ser "casada" com as reformas previdenciária e trabalhista. Ele disse ainda que é comum haver, por exemplo, bancos que ganham muito, mas empregam pouco, e pequenas e médias empresas que ganham pouco e empregam muito, e defendeu que, nos dois casos, à semelhança do Imposto de Renda, sejam cobradas alíquotas diferenciadas. "Achamos que os impostos pagos pelas empresas têm que estar vinculados à lucratividade e à quantidade de funcionários que têm", afirmou. "Quando você debate tributo, debate tudo. Aí vamos ver quem paga a conta. Achamos que quem tem que pagar a conta e resolver o problema até de caixa do governo é quem tem, quem ganha muito, quem tem alta lucratividade. E não nós, que temos baixa lucratividade." Veja o especial sobre os Fóruns de Davos e Porto Alegre

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