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Negociação para aprovar veto causa duelo entre Renan e Levy

Debate sobre medidas econômicas opôs presidente do Senado e ministro da Fazenda, que ameaçou pedir demissão caso Congresso derrotasse proposta

João Domingos, O Estado de S. Paulo

13 de março de 2015 | 11h26

Brasília - O Congresso registrou na noite de quarta-feira, 11, um duelo duro entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). De um lado, Levy insistia na manutenção do veto à prorrogação até 2042 dos subsídios sobre a energia elétrica para grandes empresas do Nordeste, e ameaçava até pedir demissão caso fosse derrotado. De outro, Renan, ao lado do senador Fernando Collor (PTB-AL), brigava para derrotar o Planalto. Levy venceu Renan por 39 votos a 37.

Para que o governo chegasse à vitória, os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga; e de Relações Institucionais, Pepe Vargas, deram telefonemas "desesperados" a senadores, dizendo que se o veto fosse derrubado, Levy pediria demissão, pois o ajuste fiscal sofreria um novo abalo. As ligações foram feitas para os senadores Simone Tebet (PMDB-MS), Valdir Raupp (PMDB-RO), Waldemir Moka (PMDB-MS), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Acir Gurgacz (PDT-RO). A todos eles, os ministros lembraram que a Câmara havia derrubado o veto pouco antes e que se no Senado o resultado fosse igual, o ajuste ficaria comprometido e Levy iria embora do governo.


O empenho de Renan Calheiros pela derrubada do veto chegou a levá-lo ao gabinete do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), juntamente com Collor. Lá, Renan sugeriu a Cunha que encerrasse a sessão da Câmara, que estava suspensa, pois pretendia tocar os trabalhos do Congresso pelo tempo necessário para a votação do veto sobre o subsídio à energia para as grandes empresas do Nordeste. Cunha seguiu a orientação de Renan e encerrou a sessão, o que permitiu ao Congresso entrar pela noite adentro.

A movimentação era tamanha que havia uma certeza de que o governo seria derrotado. A ponto de o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), fazer um apelo ao partido, no Senado, para que liberasse os senadores para que votassem pela derrubada do veto. "A coisa está se encaminhando de tal maneira que os senadores do PT serão mostrados para a população, amanhã, como se fossem contrários ao Nordeste", disse Guimarães.

Antes dele, Collor havia subido à tribuna para defender a derrubada do veto. O ex-presidente afirmou que o governo estava quebrando contratos. "As empresas que serão prejudicadas empregam 120 mil trabalhadores no Nordeste. É necessário que todos nós tenhamos consciência sobre o que passa o sofrido povo nordestino. Haverá insegurança social sem precedentes no Nordeste se o veto não for derrubado", disse Collor. Como o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), não havia orientado os senadores da legenda sobre como votar, vários deles deram o voto no governo, o que permitiu a derrota de Renan.

No dia 30 de junho vencerão os contratos especiais de fornecimento de energia entre grandes empresas nordestinas e as concessionárias de energia, como a Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco (Chesf). Juntos, os conglomerados representam cerca de R$ 16 bilhões do Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste, de acordo com dados da Associação de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres.

Derrotado, Renan prometeu que a partir de agora, quando houver vetos, a palavra final será do Congresso. "Se houver vetos, a palavra final é do Congresso. Essa foi uma conquista que nós vamos preservar. Foi isso que fizemos", disse ele, lembrando que na quarta-feira à noite o Congresso apreciou vetos presidenciais e limpou a pauta. Mas não derrubou nenhum.

Segundo Renan, quando a presidente não promover vetos a qualquer proposta aprovada pelo Congresso, a palavra final será dela. Renan deu as declarações ao chegar ao Senado.

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