Nas capitais, 10% de doações vieram de empreiteiras

Prefeitos eleitos receberam pelo menos R$ 12 milhões dos setores imobiliário, de construção e engenharia

Um em cada R$ 10 arrecadados diretamente pelas campanhas dos prefeitos eleitos nas 26 capitais foi bancado pelos setores imobiliário, de construção e engenharia. Levantamento feito pelo Estado mostra que, dos R$ 115,9 milhões captados por eles, pelo menos R$ 12 milhões (10,38%) saíram diretamente desses setores, que têm interesse nas verbas de obras das prefeituras e nas regras de licenciamento para construções, atribuição dos municípios. Na prática, a participação das empresas é maior, porque parte das verbas foi repassada aos prefeitos por meio dos comitês financeiros (48,78%) e pelas direções partidárias (9,39%), que receberam dinheiro de empresas e pessoas físicas. Os comitês têm contabilidade à parte e os partidos só prestam contas de doações no ano seguinte. Entre os prefeitos eleitos nas quatro capitais do Sudeste, os de São Paulo e Rio tiveram a maior proporção de receitas proveniente desses setores. No Rio, Eduardo Paes (PMDB) foi o maior beneficiado por essas empresas, que doaram 33,73% do valor arrecadado. Quando se leva em conta também a arrecadação via comitê único, a proporção é de 36,05%. Pelos mesmos critérios, o prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), fica perto, com 30,55%. Em Belo Horizonte, o prefeito eleito Márcio Lacerda (PSB) ficou um pouco abaixo da média nacional, com 10,06%. O petista João Coser, reeleito em Vitória, no Espírito Santo, teve 14,75% da receita bancada por esses setores. Paes declarou receita de R$ 11,4 milhões, dos quais R$ 3,8 milhões (33,73%) saíram do setor da construção. Outros R$ 417 mil foram repassados pelo Comitê Único do PMDB. Em São Paulo, houve processo semelhante, mas inverso - Kassab arrecadou diretamente R$ 29,7 milhões, dos quais só R$ 50 mil saíram do setor. Mas o Comitê Financeiro Municipal do DEM arrecadou R$ 34,3 milhões, dos quais R$ 11,1 milhões vieram dos setores imobiliário, de construção e engenharia. LEGALIDADE Do ponto de vista legal, não há nenhum problema grave detectado nas contas. As doações foram feitas de forma pública e declaradas dentro da lei. Cientistas políticos, no entanto, levantam a possibilidade de conflitos de interesse entre candidatos eleitos com a ajuda de empresas que mantêm ou poderão manter contratos com os seus municípios, ou que poderão ter interesses financeiros em regulamentações de responsabilidade municipal. "Temos um sistema de financiamento de campanha que abre margem para muitos problemas", lamenta o cientista político Jairo Marconi Nicolau, do Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (Iuperj). Nicolau defende mudanças no financiamento eleitoral, mas teme as possíveis conseqüências de uma proibição de doações de pessoas jurídicas. Ele avalia que a modificação poderia estimular ainda mais o caixa 2, embora reconheça que há diferenças de "responsabilização" entre pessoas físicas e jurídicas que financiam campanhas políticas. O pesquisador sugere ainda mudança na fiscalização das contas de campanha. Segundo ele, é preciso haver punição mais severa para desvios e sistema de fiscalização por sorteio.