BRASÍLIA – O ministro Napoleão Nunes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou nesta quinta-feira, 30, ao Broadcast Político que vai aguardar o voto do ministro Herman Benjamin para decidir se pedirá vista no julgamento da ação que pode levar à cassação do presidente Michel Temer (PMDB).
Conforme informou nesta quarta-feira, 29, o Broadcast Político, Napoleão Nunes já sinalizou a colegas da Corte Eleitoral que deve pedir mais tempo de análise para se debruçar sobre o processo que apura se a chapa encabeçada por Dilma Rousseff (PT), de quem Temer foi vice, cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.
O julgamento foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira, 4.
O gabinete do ministro comunicou que ele já iniciou a leitura do relatório de 1.086 páginas apresentado por Herman Benjamin. Sobre o pedido de vista, informou que essa decisão só será “eventualmente tomada após a ouvida do voto do ilustre relator”.
Com o pedido de vista, aumentam as chances de o julgamento ser concluído com uma composição do TSE diferente da atual. Os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio deixarão a corte eleitoral em abril e maio, respectivamente. Devem ser substituídos por Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. No Palácio do Planalto, a expectativa é de que os novos ministros do TSE votem contra a cassação.
Dentro do TSE, ministros já dão como certo que o julgamento não terminará na próxima semana, apesar da maratona de sessões - serão duas ordinárias e duas extraordinárias para tratar da ação.
Interrupção. Ao longo das últimas semanas, o TSE interrompeu dois julgamentos de casos menos complexos, que envolviam a cassação de chapa de governadores. Na última terça-feira (28), a Corte Eleitoral interrompeu a análise da cassação do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e da vice-governadora Cláudia Telles (PV), depois do pedido de vista do ministro Luiz Fux.
Na semana passada, também foi suspenso o julgamento do governador do Amazonas, José Melo (PROS), que tenta reverter no TSE a cassação do seu mandato, determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral amazonense (TRE-AM) no ano passado. O governador é acusado de participar de um esquema de compra de votos que teria beneficiado sua reeleição na campanha de 2014. (Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla)
