O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta segunda-feira, 26, não ver possibilidade na criação de um novo imposto para aumentar os recursos para a área da saúde. A proposta foi defendida pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em entrevista ao Estado. “Não vejo possibilidade nenhuma de criação de um novo imposto, nem neste ano nem no próximo ano que seja aprovado pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado”, afirmou Maia.
Ele disse concordar com Ideli sobre a necessidade de se buscar mais recursos para a saúde. Maia afirmou, porém, que isso não significa buscar novas receitas para a União. “O que eu enxergo, é dentro do arcabouço de impostos que já são cobrados no Brasil, você readequar, rediscutir, redestinar recursos para a área da saúde”.
Fumódromos. O presidente da Câmara comentou ainda a proposta em tramitação na Casa de permitir o fumo em bares e restaurantes em lugares reservados, conhecidos como fumodromos. O tema está em debate por meio de uma emenda do deputado Renato Molling (PP-RS) em uma Medida Provisória. Maia apóia a proposta polêmica.
“O que o deputado Molling está trazendo para o debate é transformar isso em uma legislação nacional, proibir o fumo em locais fechados em bares e restaurantes no Brasil inteiro, com a possibilidade de locais específicos para os fumantes. Se a proposta for essa, não é uma proposta ruim, não vejo problema”, disse o presidente da Câmara.
Diversos Estados brasileiros, porém, tem uma lei mais severa do que a proposta pelo deputado e proíbem totalmente o fumo em locais fechados. Se a proposta de Molling for aprovada, nestes Estados haverá uma flexibilização em relação ao que já existe.
