''Não vai ser fácil'' passar no Senado, alerta Garibaldi

Presidente da Casa já pediu a assessores alternativas ao imposto

Cida Fontes, Brasília, O Estadao de S.Paulo

13 de junho de 2008 | 00h00

Mesmo com um novo nome de batismo, a CPMF enfrentará no Senado um velho problema: a articulação de senadores contrários à Contribuição Social para a Saúde (CSS). Ontem, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou que a aprovação da Casa "não vai ser fácil", uma vez que mesmo na Câmara, onde o governo tem uma situação tranqüila, o resultado foi apertado."Se o governo não tomar as devidas precauções, pode realmente ter um insucesso como o que aconteceu com a CPMF. O resultado da Câmara é uma advertência em relação ao que pode acontecer no Senado."Ele disse já ter pedido à consultoria do Senado alternativas ao imposto do cheque para se prevenir diante de um l impasse. "Pode ser que tenhamos de apelar para uma alternativa, que poderia ser a transferência da cobrança de impostos para a saúde de produtos como cigarros, bebidas e determinados automóveis de luxo, de importação e bingos", afirmou. "A cobrança da CSS não me parece a mais viável, a mais sintonizada com o sentimento da sociedade, com a carga tributária que nós temos aí."Indagado se não estava falando como oposicionista, ele reagiu com um sorriso: "Eu estou me colocando na situação do cidadão, mas reconheço que a saúde precisa dispor de recursos para poder cumprir seus objetivos."Há uma sintonia no Senado, que atravessa partidos da base e da oposição, contra a CSS. "Há um grande número de senadores da base governista achando que o projeto é uma provocação ao Congresso e o voto contra a CSS é um gesto de legítima defesa do Senado", comentou o líder do DEM, Agripino Maia (RN). Líder de um partido da base governista, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) considera que será difícil a aprovação do novo texto. "Nós já tivemos um desgaste muito grande com a votação da CPMF no Senado no final do ano passado", afirmou em entrevista à Rádio Eldorado.Para o grupo que defende o novo imposto, a recriação da CPMF será uma corrida de obstáculos. Além de atuar no Senado para derrubar a CSS, a oposição questionará no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do projeto.BOLSOO ministro da Justiça, Tarso Genro, entende que a aprovação da CSS não significará nada além de "mais recursos para a saúde". Para Tarso, assim como o fim da CPMF não trouxe "nenhuma vantagem direta ou indireta para os brasileiros", a aprovação da CSS não mexerá com o bolso do contribuinte. "A sociedade não recebeu nenhum choque positivo no caso da CPMF", disse. "A aprovação ou não da CSS simplesmente significa mais ou menos recursos para a saúde." A inconsistência da base aliada no Senado não motivou nenhuma reação de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele garantiu que o governo não vai interferir. "O governo não vai se meter. É um problema do Congresso e sobretudo um problema da bancada da saúde", declarou Lula.

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