''Não tenho ilusão''

Por Ligia Formenti
Atualização:

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, trocou a animação dos primeiros meses no cargo pela precaução. Às vésperas da votação da regulamentação da Emenda 29, que fixa um piso para gastos na área, Temporão admite viver em clima de "otimismo prudente". "Não tenho ilusão, esse é um assunto polêmico", afirma. Ele atribui a resistência a uma nova contribuição para saúde ao ano eleitoral e à desinformação dos parlamentares. Em alguns casos, ele acha que se trata de "ignorância". Por que nem mesmo parlamentares da base aliada apóiam a criação da CSS? Este é um ano eleitoral, um bom número de deputados sairá candidato a prefeito. Muitos também não sabem qual destino seria dado aos recursos obtidos com a contribuição. Por isso, distribuímos para parlamentares um documento descrevendo algumas áreas que seriam beneficiadas. Só assim saímos da clássica armadilha: onde o dinheiro seria usado? Eu mostro como. Mas as metas são as mesmas do Mais Saúde, o PAC de sua pasta? São, mas nem todos têm conhecimento. É um compromisso público que assumo, tanto para parlamentares quanto para a sociedade. Parlamentares da própria base governista afirmam que o que falta para saúde não é dinheiro, mas boa gestão. Entre eles, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Isso é uma profunda ignorância. Para ser mais polido, uma desinformação. O senador deve gastar com o plano privado de saúde para ele e a família 5 a 10 vezes mais do que o sistema público gasta com cada paciente. E a assistência pública é muito mais abrangente e complexa. Vivemos uma incoerência. A assistência é universal, mas gastos públicos em saúde representam 47% do que é movimentado no setor. O sistema privado atende menos e investe muito mais. Quando esses dados foram coletados, a CPMF era cobrada. O que garante que essa proporção mudaria com a nova contribuição? Uma redação inteligente do texto. Pela regra, a União teria de reservar para a saúde o valor equivalente ao gasto do ano anterior, corrigido pela variação do PIB, acrescido da arrecadação dessa nova contribuição. Temos de sair do discurso irresponsável de que o País arrecadou muito. A saúde precisa de regularidade de recursos. Mas o texto da CSS previa que, como a CPMF, ela seria temporária. Isso não resolve. O recurso tem de ser permanente. É preciso previsão, constância de recursos. A população está envelhecendo, a pressão do custo de saúde será cada vez maior. Entidades de pacientes queixam-se que a lista de medicamentos excepcionais não é atualizada com freqüência. É verdade. E não teremos como mudar esse ritmo sem recursos.

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