'Não tem cabimento', diz Mendes sobre pedido de impeachment

Procuradores estudam levar pedido ao Senado; presidente do STF diz não ter 'medo de ameaça ou retaliação'

Giuliana Vallone, do estadao.com.br ,

14 de julho de 2008 | 16h44

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira, 14, em visita ao Grupo Estado, as duas decisões que tomou na semana passada para soltar o banqueiro do Opportunity, Daniel Dantas. Questionado sobre um pedido de impeachment que procuradores regionais estudam encaminhar ao Senado, respondeu que não há razão para isso: "Não tem nenhum cabimento."  Veja também:Procuradores querem pedir impeachment do presidente do STFMendes rebate Tarso e diz que ele não pode julgar caso DantasDaniel Dantas espionou juízes paulistas, afirma PFApós habeas-corpus, Daniel Dantas deixa prisão em São Paulo Opine sobre nova decisão que dá liberdade a Dantas Entenda como funcionava o esquema criminoso Veja as principais operações da PF desde 2003 Entenda o nome da Operação Satiagraha, que prendeu Dantas   As prisões de Daniel Dantas  Para Mendes, a decisão de soltar Dantas foi "absolutamente correta". Ele diz que entende que os procuradores fiquem contrariados com o eventual resultado do seu trabalho, mas "isso não justifica nenhuma outra medida". O presidente do STF reiterou ainda não ter "nenhum medo de ameaça ou retaliação". Os procuradores ainda estudam se vão tomar a medida de representar contra Mendes por "crime de responsabilidade", segundo a Agência Brasil.  Mendes negou também que a decisão tenha causado uma cisão no Poder Judiciário. "Não tenho a impressão de que haja qualquer crise. Na verdade pode haver uma desinteligência, fruto de um déficit ou de uma falta de comunicação. A rigor o Judiciário está unidos, eu tenho me esforçado, vocês sabem, mesmo antes de me tornar presidente do STF, para defender as prerrogativas do Judiciário", afirmou.  O banqueiro teve o pedido de prisão autorizado duas vezes pelo juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal, Fausto Martin De Sanctis. Nas duas vezes, porém, Gilmar Mendes mandou a PF soltar Dantas. Em meio aos argumentos técnicos, Mendes fez críticas explícitas à atuação do juiz. A decisão de Mendes de soltar Dantas pela segunda vez agravou a crise, causando protestos entre juízes de primeira instância e o Ministério Público, que contestam a libertação dos acusados.  O presidente do STF negou ter conhecimento sobre o manifesto de juízes federais da 3ª Região, que abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, em apoio a De Sanctis. "O que eu entendi é que (o manifesto) seria em razão de se ter instaurado ou ameaçado instaurar um procedimento administrativo no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Não houve isso", afirmou.  Ao todo, a operação prendeu 24 pessoas, entre elas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta. No entanto, os dois também conseguiram habeas-corpus e encontram-se em liberdade.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.