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Maia e líderes discutem mudanças no pacote anticorrupção sem presença do relator

Nos bastidores, deputados articularam retirar a relatoria do texto no plenário das mãos de Onyx Lorenzoni (DEM-RS); após encontro com Maia, deputado negou saída

Erich Decat e Beatriz Bulla, O Estado de S. Paulo

24 de novembro de 2016 | 10h04

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está reunido neste momento em seu gabinete com líderes partidários e parlamentares envolvidos na discussão do pacote de medidas contra corrupção. Eles discutem procedimentos de votação e ajustes no parecer que foi aprovado ontem na comissão especial.

O relator do pacote, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), não participa da reunião. Ele está agora em um evento cujo tema são exatamente as medidas propostas pelo Ministério Público. O evento conta com a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e outros procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Nos bastidores, deputados já articulam retirar a relatoria do texto no plenário das mãos de Onyx. Ele é acusado por deputados de não estar cedendo aos pedidos da Casa, favorecendo assim apenas os pleitos do Ministério Público.

O relator, no entanto, conversou com o Broadcast Político após falar com Maia e afirmou que não haverá mudança nenhuma no seu relatório. "Não tem mudança nenhuma, anistia estou fora", disse ele, referindo-se à tentativa de deputados de incluírem perdão a quem praticou no passado caixa 2 eleitoral.

Questionado sobre o risco de perder a relatoria do texto no plenário, Onyx respondeu: "Acho que agora não", sugerindo que a sua permanência no posto ficou garantida após a reunião com Maia. Na sequência, Onyx se dirigiu para o plenário da Casa, onde dos deputados discutem um pedido de urgência para o projeto.

Presente na reunião com Maia, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), defendeu que haja ajustes no parecer elaborado por Onyx e aprovado ontem. "Estamos tentando achar pontos de acordo. Ajustes precisam ser feitos", afirmou. Segundo ele, entre os pontos que podem ser alterados está a inclusão de crime de responsabilidade para juízes e promotores. "A lei tem que ser para todos", ressaltou Jovair. Os deputados também discutem sobre a tipificação de caixa 2 eleitoral.

Votação. Mais cedo, Maia afirmou  que o pacote de anticorrupção discutido na comissão especial poderia ser votado ainda hoje no plenário da Casa. “Vamos continuar a análise para ver as condições de se votar o texto [no plenário]. Acho que vamos resolver hoje. Na minha opinião é um tema importante, traz outros temas que geram polêmica e acho importante que a Casa possa, analisando o texto agora pela manhã, a gente possa ir para o plenário votar. É importante para que a gente possa entrar em outras pautas, que também são importantes para o Brasil", ressaltou Maia na chegada à Câmara.

Ele negou, contudo, que as lideranças da Casa articulam uma manobra para tentar acelerar a votação da proposta em decorrência dos avanços das delações realizadas pelos integrantes da cúpula da Odebrecht no âmbito da Lava Jato.

“Esse tema está sendo debatido na comissão há quatro meses. Não tem pressa nenhuma. Se tivéssemos, nós tínhamos votado uma urgência antes da comissão acabar. Se tivesse essa pressa toda, a gente podia ir ao plenário para votar a urgência. O pedido de urgência dos lideres já existe”, ressaltou.

Ao falar de alguns pontos polêmicos da proposta, o presidente da Câmara considerou que não haverá anistia à prática do caixa 2 .

“Não tem anistia para um crime que não existe. O que estamos tratando na proposta é a tipificação. De forma nenhuma a gente pode anistiar um crime que não existia”, ressaltou.

Maia considerou, por outro lado, que as tentativas de se inserir no texto crimes de responsabilidades para juízes e magistrados “criou um ambiente muito ruim”.

Comissão. Após inúmeras pressões e articulações de bastidores para flexibilizar o texto, a comissão especial da Câmara aprovou no fim da noite dessa quarta-feira, 23, por unanimidade, o pacote de medidas de combate à corrupção. O parecer aprovado prevê itens como a tipificação criminal da conduta e torna explícita a responsabilização de eleitor por venda de voto.

Sobre o crime de caixa 2 para políticos, partidos, empresas e a quem praticá-lo em nome de um candidato ou de uma legenda, como tesoureiros de campanha, a prática foi tipificada como o ato de “arrecadar, receber ou gastar, o candidato e o administrador financeiro ou quem, de fato, exerça essa função, recursos, valores, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente à contabilidade exigida pela lei eleitoral”. 

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