Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Não sei se é o caso de votar semipresidencialismo com tanta pressa, diz Gilmar

Presidente do TSE esteve reunido na quarta-feira e deve se reunir ainda nesta quinta com presidente Michel Temer para discutir o tema; Gilmar afirmou que o 'sistema hoje está de pé quebrado e precisa realmente ser revisto'

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

24 Agosto 2017 | 11h29

BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira, 24, que a discussão sobre o semipresidencialismo é importante para que se faça uma "reengenharia institucional" no País, mas ressaltou que talvez não seja o caso de se votar esse tema com "tanta pressa".

Gilmar se reuniu na quarta-feira, 23, com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto - na ocasião, foi abordada a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores) em 2016, quando o tucano estava no Senado. Gilmar, porém, fez ajustes que considera importantes para as discussões.

"Não sei se é o caso de votar isso nesse contexto (da reforma política), mas é o caso de discutir para que a gente comece a fazer uma reengenharia institucional. Não sei se é o caso de votar com tanta pressa, mas discutir para que talvez até o ano que vem tenhamos um novo modelo", comentou o ministro a jornalistas, depois da sessão plenária do TSE.

Gilmar disse que possivelmente se encontrará com Temer nesta quinta-feira para tratar do tema.

Na última segunda-feira, 21, no Fórum Estadão sobre reforma política, o presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu a adoção de um regime "semipresidencialista" no Brasil e afirmou que esse sistema de governo evitaria muitas das crises políticas que atingem o País hoje.

"Os presidentes são cada vez mais 'Câmara-dependentes', 'Congresso-dependentes'. Então, é preciso que a gente separe as coisas de Estado das coisas de governo. Por isso, parece-me que um semipresidencialismo seria um caminho. Que combine esta estrutura antiga do nosso modelo presidencial com o parlamentarismo. Que permitisse que as questões de governo ficassem entregues a um primeiro-ministro", disse Gilmar na ocasião. 

'Pé quebrado'. Um dia depois de uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovar proposta que põe fim às coligações proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para os partidos brasileiros já a partir da próxima eleição, Mendes disse que a medida é um "passo importante no sentido de dar alguma racionalidade ao sistema".

"O sistema hoje está de pé quebrado e precisa realmente ser revisto. Tem de se encontrar uma forma de sanar isso porque vamos para uma eleição agora muito maior do que aquele que tivemos em 2016, quando os pleitos eram localizados (para eleger vereadores e prefeitos)", disse o ministro a jornalistas, depois de participar da sessão plenária do TSE pela manhã.

Na prática, a nova cláusula pode reduzir o número de legendas no País. A proposta prevê barrar o acesso das siglas de menor expressão a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de TV e rádio, que hoje ficam disponíveis para todos os partidos registrados no TSE. De relatoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), o texto será analisado agora pelo plenário da Câmara.

"Eu vi um estudo que mostra que, se estivéssemos hoje com a cláusula de barreira em vigor, nós teríamos apenas sete partidos no Brasil, o que seria já uma boa depuração. Portanto, aquilo foi um erro grave que nós cometemos", disse Mendes, em referência ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em que os ministros declararam a inconstitucionalidade da chamada "cláusula de barreira".

Financiamento. O ministro defendeu a adoção de critérios mais rígidos para o financiamento empresarial, "talvez com tetos muito mais baixos para que houvesse uma pluralidade de doações".

"O fato é que nós estamos hoje com um sistema imperfeito. O sistema com doações de pessoas físicas não é suficiente, os recursos públicos também parecem não ser suficientes. Esse é outro dado que precisa ser olhado. Portanto, mantido o atual sistema eleitoral, sem redução de despesas, os fundos que estão sendo pensados ainda são insuficientes", avaliou Gilmar Mendes.

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