Dida Sampaio / Estadão
Dida Sampaio / Estadão

Não se pode querer atacar nem fechar as instituições, diz Toffoli

Presidente do STF ironizou manifestações antidemocráticas, afirmando que em uma delas não havia mais de 200 pessoas

Elizabeth Lopes e Gustavo Porto, O Estado de S.Paulo

22 de maio de 2020 | 13h54

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, criticou todos aqueles que pregam o fechamento de instituições democráticas, como a Corte que preside, na participação no webinário promovido pelo Lide nesta sexta-feira, 22. Indagado sobre as constantes crises que se abatem sobre o País, Toffoli deu um panorama da história do Brasil, falando que o tensionamento nas relações entre as instituições sempre ocorreu, isso faz parte da democracia, mas o que não se pode é querer fechar instituições democráticas.

Sem citar nominalmente as recentes manifestações antidemocráticas contra o Congresso Nacional e o STF, que contaram com a presença do presidente Jair Bolsonaro, Toffoli destacou: “No âmbito da arena política surgem disputas e isso faz parte da democracia, mostra as diferenças locais e não podemos dizer que isso é crise. Agora, o que não se pode é atacar nem querer fechar as instituições”. E ironizou que muitas vezes essas manifestações são superdimensionadas, citando que em uma delas não havia mais de 200 pessoas.

No webinário, Toffoli disse que governar o Brasil não é fácil por conta do tensionamento das relações. A despeito da avaliação, disse que vê as instituições fortes e atuantes, resultando num Estado democrático de direito. “Decisão judicial pode desagradar a alguns, mas tem de trazer segurança jurídica. Do ponto de vista das relações institucionais, vimos no ano passado um parlamento atuando de acordo com os desejos da sociedade, que deseja um Estado mais rápido e com mais eficiência. Parlamento está indo nessa linha”, emendou. “O que assistimos neste momento é as instituições funcionando, Congresso, STF, tribunais. Temos governadores, prefeitos e os parlamentos locais. Agora, a democracia e a política mostram as diferenças locais. Não podemos dizer que isso é crise”.

Toffoli falou também sobre as ameaças a membros da Corte, dizendo que foi muito criticado quando abriu inquérito para apurar essas ameaças, mas que a decisão foi correta porque depois muitas delas se mostraram reais. E voltou a defender o consenso e a unidade para o enfrentamento dos problemas que atingem o País, como a pandemia do novo coronavírus: “Independentemente de diferenças partidárias, é preciso a mínima unidade e consenso.”

No webinário, com o tema "O papel do judiciário no combate à crise e defesa da estabilidade política", o presidente do STF iniciou o seu pronunciamento destacando a importância de se alcançar a segurança jurídica para dar previsibilidade ao cidadão e ao setor produtivo. E, ao responder as perguntas, teceu elogios aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), falando da boa relação que mantém com eles. Toffoli falou ainda que procura manter a relações “harmônicas” com o governo federal, conversando com ministros todas as semanas.

Vídeo da reunião ministerial

O presidente do STF não opinou sobre o levantamento ou não do sigilo do vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril e que serviu de base para as denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, sobre suposta intervenção do presidente na Polícia Federal. Indagado sobre se defendia ou não essa liberação, Toffoli disse que opinar sobre o caso, que está nas mãos do decano da Corte, seria um desrespeito a Celso de Mello.

Ao falar sobre o decano, o presidente do Supremo teceu elogios a ele, dizendo que ele é uma das maiores autoridades morais deste País. “Tem seriedade, conhece todas as constituições do mundo de cabeça. É um privilégio presidir uma corte com alguém da estatura de um Celso de Mello. O caso está em boas mãos”, emendou.

Toffoli foi indagado também sobre o encaminhamento de três notícias-crime por Celso de Mello à PGR, apresentadas pelo PT, PDT, PSB e PV no âmbito do inquérito que apura a suposta interferência de Bolsonaro na PF. Entre as medidas solicitadas pelos parlamentares e partidos de oposição e encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF), estão o depoimento do presidente, e a busca e apreensão do celular dele e de seu filho Carlos Bolsonaro para perícia. “Houve uma provocação, o encaminhamento do pedido dos parlamentares é normal, encaminhou ao doutor Aras [Augusto Aras, da PGR], que é muito correto também. O Aras atua em silêncio, cumprindo as sua funções”, destacou.

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