O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, afirmou nesta quarta-feira, 27, que não se sente derrotado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, na polêmica sobre a criação da Comissão da Verdade, prevista no Programa Nacional dos Direitos Humanos. Vannuchi participou de um seminário sobre trabalho escravo, um dos eventos da décima edição do Fórum Social Mundial.
Veja Também
Os militares temem que Comissão da Verdade, que tem o objetivo de esclarecer casos de desaparecidos durante a ditadura militar, tenha um caráter "revanchista". Após pressão de Jobim e de militares, o texto do programa foi alterado.
"A reação distorcida ao programa de direitos humanos, talvez tenha a ver com certa impunidade recente. Mas nós não queremos revanche. Trata-se de conhecer para não deixar acontecer nunca mais", afirmou Vanucchi. "E o diálogo, inclusive com o ministro Jobim, não foi, como tem aparecido, uma luta de boxe".
Segundo ele, a reação ao texto foi exagerada: "Não era contra a Lei da Anistia, bastava ter lido para ver que não era". E afirmou que não foi derrotado pelo ministro Jobim: "Em direitos humanos, o instrumento é o diálogo. Recuamos sim, para poder fazer uma composição".
O ministro lembrou que o STF deve decidir em 2010 que crimes ocorridos durante a ditadura foram anistiados ou não. "Ainda há polêmica sobre se a lei protege quem torturou. O ministro Eros Grau, do STF, prometeu votar a questão até agosto". Segundo Vannuchi, se as conclusões da Comissão não puderem ser usadas para punir pessoas, ainda assim serão valiosas para encontrar restos de desaparecidos durante a ditadura militar. "A comissão não está voltada para punição, nem aparece a palavra 'punição' no texto", disse.
Comissão da Verdade
Comentou também a indicação de Erenice Guerra para a Comissão da Verdade. Erenice é o braço direito de Dilma Roussef na Casa Civil e foi acusada de produzir dossiê dos cartões corporativos do governo FHC.
"As acusações contra ela não devem atrapalhar, o País tem seus mecanismos institucionais de verificação. Não há nada provado contra ela. É uma pessoa séria, a segunda na hierarquia da Casa Civil. Eu fiquei feliz com a escolha dela para o grupo de trabalho", disse.
Vannuchi comentou a indicação de Paulo Sérgio Pinheiro, seu antecessor no governo FHC. "Essa escolha reafirma a pauta dos Direitos Humanos como uma pauta de Estado, ela não é de governo, ela tem que ser suprapartidária. A Comissão é muito rica, um grupo muito bem constituído." Ainda segundo ele, o grupo de trabalho deve concluir suas tarefas até abril.
Aborto
O ministro também assumiu ainda a responsabilidade pela polêmica sobre o aborto no programa.
Vannuchi admitiu que irá reformular o item no programa. "Corresponde a um ponto de vista aprovado na Conferência de Mulheres", esclareceu. Ele explicou que o ponto que causou polêmica foi não foi o apoio a descriminalização do aborto, e sim uma referência à "autonomia da mulher para decidir sobre o seu próprio corpo". "Esta é uma visão do movimento feminista, que o próprio presidente da República não tem. Evidentemente isso tem que ser concertado. É responsabilidade minha", admitiu.
