Marcos de Paula/AE
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'Não me sinto derrotado por Jobim', diz Vannuchi

Para ministro dos Direitos Humanos, reação a plano que cria Comissão da Verdade foi exagerada

Jair Stangler, do estadao.com.br,

27 de janeiro de 2010 | 20h39

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, afirmou nesta quarta-feira, 27, que não se sente derrotado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, na polêmica sobre a criação da Comissão da Verdade, prevista no Programa Nacional dos Direitos Humanos. Vannuchi participou de um seminário sobre trabalho escravo, um dos eventos da décima edição do Fórum Social Mundial.

 

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Os militares temem que Comissão da Verdade, que tem o objetivo de esclarecer casos de desaparecidos durante a ditadura militar, tenha um caráter "revanchista". Após pressão de Jobim e de militares, o texto do programa foi alterado.

 

"A reação distorcida ao programa de direitos humanos, talvez tenha a ver com certa impunidade recente. Mas nós não queremos revanche. Trata-se de conhecer para não deixar acontecer nunca mais", afirmou Vanucchi. "E o diálogo, inclusive com o ministro Jobim, não foi, como tem aparecido, uma luta de boxe".

 

 

Segundo ele, a reação ao texto foi exagerada: "Não era contra a Lei da Anistia, bastava ter lido para ver que não era". E afirmou que não foi derrotado pelo ministro Jobim: "Em direitos humanos, o instrumento é o diálogo. Recuamos sim, para poder fazer uma composição".

 

O ministro lembrou que o STF deve decidir em 2010 que crimes ocorridos durante a ditadura foram anistiados ou não. "Ainda há polêmica sobre se a lei protege quem torturou. O ministro Eros Grau, do STF, prometeu votar a questão até agosto". Segundo Vannuchi, se as conclusões da Comissão não puderem ser usadas para punir pessoas, ainda assim serão valiosas para encontrar restos de desaparecidos durante a ditadura militar. "A comissão não está voltada para punição, nem aparece a palavra 'punição' no texto", disse.

 

Comissão da Verdade

 

Comentou também a indicação de Erenice Guerra para a Comissão da Verdade. Erenice é o braço direito de Dilma Roussef na Casa Civil e foi acusada de produzir dossiê dos cartões corporativos do governo FHC.

 

"As acusações contra ela não devem atrapalhar, o País tem seus mecanismos institucionais de verificação. Não há nada provado contra ela. É uma pessoa séria, a segunda na hierarquia da Casa Civil. Eu fiquei feliz com a escolha dela para o grupo de trabalho", disse.

 

Vannuchi comentou a indicação de Paulo Sérgio Pinheiro, seu antecessor no governo FHC. "Essa escolha reafirma a pauta dos Direitos Humanos como uma pauta de Estado, ela não é de governo, ela tem que ser suprapartidária. A Comissão é muito rica, um grupo muito bem constituído." Ainda segundo ele, o grupo de trabalho deve concluir suas tarefas até abril.

 

Aborto

 

O ministro também assumiu ainda a responsabilidade pela polêmica sobre o aborto no programa.

 

Vannuchi admitiu que irá reformular o item no programa. "Corresponde a um ponto de vista aprovado na Conferência de Mulheres", esclareceu. Ele explicou que o ponto que causou polêmica foi não foi o apoio a descriminalização do aborto, e sim uma referência à "autonomia da mulher para decidir sobre o seu próprio corpo". "Esta é uma visão do movimento feminista, que o próprio presidente da República não tem. Evidentemente isso tem que ser concertado. É responsabilidade minha", admitiu.

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