'Não há qualquer agressão por parte de Mendes', diz Tarso

Ministro diz que declaração do presidente do STF sobre 'competência para julgar' não é 'juízo de valor'

Rosana de Cassia, de O Estado de S.Paulo

15 de julho de 2008 | 13h20

O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou nesta terça-feira, 15,  a existência de uma crise com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). "Não há qualquer tipo de agressão por parte do ministro Gilmar Mendes", afirmou Tarso, referindo-se à declaração de Mendes de que o ministro da Justiça, não tem competência para comentar ações do tribunal, relativas à Operação Satiagraha, que culminou com as prisões preventivas do sócio-fundador do banco Opportunity, Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta e do investidor Naji Nahas.   Veja também: Mendes diz que Tarso não tem 'competência para julgar' sua decisão Senado vai barrar pedido de impeachment de Mendes Impeachment não tem cabimento, diz presidente do STF Presidente do STF justifica libertação de Dantas  Opine sobre nova decisão que dá liberdade a Dantas  Entenda como funcionava o esquema criminoso  Veja as principais operações da PF desde 2003  As prisões de Daniel Dantas   "Não foi juízo de valor, até porque quem faz juízo neste sentido é o presidente da República. Ele (Mendes) usou uma formatação técnica para dar sua resposta, que causou um estranhamento totalmente secundário", disse Genro, em nota divulgada por sua assessoria. "O Ministério da Justiça e o STF continuam dialogando normalmente", acrescentou o ministro.   "Não é da minha competência emitir juízo sobre a concessão de habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas, assim como não é da competência dele (Mendes) dar orientação ao Ministério da Justiça, coisa que jamais fez", destacou. Tarso e Mendes se encontrarão nesta tarde, no Palácio do Planalto, em audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva , no Palácio do Planalto.     O ministro disse no Rio que é "sempre salutar" a discussão de eventual reforma na lei que regula o abuso de autoridade. "É sempre salutar esse tipo de discussão, porque à medida que o processo democrático vai avançando, as experiências vão se condensando, as coisas vão se decantando e a gente vai reformando", declarou.   Texto atualizado às 17 horas   (Com Felipe Werneck, de O Estado de S.Paulo)

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