DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
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‘Não há nenhum risco nessa mudança’, diz ex-procurador-geral sobre nova equipe da Lava Jato na PGR

Para o advogado Antonio Fernando de Souza, que fez a denúncia do mensalão, Grupo de Trabalho da operação não ameaça investigações

Eduardo Kattah, O Estado de S.Paulo

21 Setembro 2017 | 05h00

Responsável pela denúncia do mensalão, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza disse não ver risco para a investigação da Lava Jato nas mudanças no Grupo de Trabalho da operação promovidas pela nova chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge. Antonio Fernando, que completou 69 anos nesta quarta-feira, 20, deixou a PGR em setembro de 2009. Ao Estado, ele afirmou que a rescisão do acordo de delação de Joesley Batista e Ricardo Saud revela “falha” do ex-procurador-geral Rodrigo Janot. 

As mudanças no Grupo de Trabalho da Lava Jato podem comprometer as investigações?

Todas as pessoas escolhidas o foram certamente pela afinidade que ela (Raquel Dodge) tem com o trabalho delas e pela competência que exercem. As pessoas que estavam auxiliando o procurador-geral que saiu tinham uma afinidade com o trabalho dele. Eles não têm direito algum de permanecer ali. Pelo nomes que eu conheço, é gente da maior qualificação. Eu não vejo nenhum risco nessa mudança, a sociedade pode ficar tranquila. Quem assume o cargo de procurador-geral da República não está ali para sujar a sua biografia e limpar a dos outros. 

Como viu a sucessão na Procuradoria-Geral da República?

Essa é a primeira vez que se tem uma transição mais profunda. Quando eu fui procurador-geral por quatro anos o meu vice (Roberto Gurgel) foi nomeado procurador-geral. Ele já participava de tudo o que se fazia, então foi muito natural. O Gurgel também não teve nenhuma dificuldade quando o Rodrigo foi escolhido. Agora é que parece que houve um acirramento, mas o fato de não ter havido essa transição tão amigável não altera nada.

A imagem do MPF sai arranhada por causa dos últimos acontecimentos envolvendo a delação da J&F?

Quem exerce o cargo de procurador-geral é o único responsável pelas atribuições legais e constitucionais. A condução que foi dada, independente se houve assessoria ou não, a responsabilidade é só do procurador-geral. Não se pode transferir para outro a responsabilidade que é só dele. Ele deve ter achado que agiu correto. Agora, quem vê de fora, aí estou falando com base no comentários da imprensa, pode fazer questionamentos. Se você não obteve o sucesso que desejava no acordo que se fez, revela uma falha em alguma medida. Essa é a avaliação que eu faço. Por isso que esses acordos têm de ser muito bem feitos. Um acordo leva muito tempo para ser feito e tem de levar muito tempo. São muitas questões complexas que envolvem essa relação. Quando não se adota todas as providências furos podem ocorrer.

O sr. defendeu o Eduardo Cunha, que tenta uma colaboração premiada. Como avalia a utilização do instrumento na Lava Jato?

Em relação ao Cunha eu não tenho nenhum contato, nunca mais tive. Encerrei a minha participação como advogado e não examinei mais nada dele. A delação premiada é um instrumento importante de investigação. Agora acho que está banalizado porque não é possível numa demanda que todos sejam delatores. Isso é uma disfunção do instrumento. É importante, mas também tem de ser utilizado com muita cadência para que haja, por um lado, um proveito da sociedade com a descoberta de fatos que de outra forma não seriam revelados, mas também que ele dê equilíbrio na administração da Justiça em relação aos outros. Se todo mundo for delator aí a Justiça fica em parte prejudicada. É um instrumento que tem de ser usado com prudência. O que não exclui o que é mais importante: investigação é investigação, não é conversa fiada de ninguém. É prova, é documento, só palavra não vale nada. 

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