Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Não há ambiente político para protelar votação do indicado ao STF, diz Eunício

Principal nome na corrida pelo comando do Senado, Eunício Oliveira disse que, se eleito, pretende dar celeridade na escolha do novo ministro

Erich Decat, O Estado de S.Paulo

23 de janeiro de 2017 | 15h10

BRASÍLIA - Nome mais cotado para assumir a presidência do Senado no próximo dia 2 de fevereiro, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), se eleito, diz que pretende dar celeridade na votação do nome que for escolhido pelo presidente Michel Temer para substituir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo na última quinta-feira, 19.

"Não acredito que tenha ambiente político, nem motivo, para se protelar a votação do indicado. Se eleito presidente, na medida do possível, darei celeridade na escolha. Entendo que é preciso que o STF esteja completo para dar continuidade nos julgamentos. Acho que no máximo em 30 dias deverá estar concluída a escolha do novo ministro do STF", ressaltou Eunício Oliveira ao Estado.

O nome do novo ministro, de acordo com auxiliares de Temer, deverá ser anunciado apenas após a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir como será feita a redistribuição dos processos da Lava Jato, que tinha como relator o ministro Teori. 

Entre as possibilidades prevista no regimento do Supremo está a de que o novo ministro assuma a condução dos processos. Temer tem dito a aliados, porém, que prefere aguardar um posicionamento de Cármen Lúcia, que também pode optar por redistribuir o processo entre os integrantes da segunda turma da Suprema Corte, da qual Teori fazia parte. 

Após o nome do novo ministro ser definido por Temer, a indicação deverá ser encaminhada para o Senado e na sequência para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Durante as discussões previstas para ocorrerem no colegiado também deve ser realizada uma sabatina com o pretendente ao cargo de ministro. 

Na avaliação de Eunício Oliveira, apesar de vários senadores terem sido citados na Operação Lava Jato, não há clima dentro da Casa para protelar a votação do novo ministro.

"Se eleito, quando a indicação chegar no Senado, vou despachar imediatamente para a Comissão de Constituição e Justiça. Depois que passar por lá, vou colocar em votação no plenário, assim que tiver quórum", assegurou o peemedebista.

Principal nome na corrida pelo comando do Senado, Eunício Oliveira pretende intensificar nesta semana a busca por um acordo com os demais partidos para evitar que haja uma disputa no dia da eleição, prevista para a próxima quinta-feira, 2. "Esta semana será de acertos. Mas está tudo bem encaminhado", considerou. 

Segundo ele, entre a medidas que pretende colocar em prática, caso seja eleito, é a de "democratizar" a distribuição de relatorias de projetos de interesse da Casa e do governo. "Esse é um dos eixos que estou montando. Além disso, se for escolhido, quero que a pauta seja definida com os líderes, que não seja uma pauta fechada, uma pauta do presidente", afirmou.

Com dia e hora marcados para deixar a presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) promete descer da cadeira de comando e vestir o figurino de apagador de "incêndios" do governo na Casa. "Vamos trabalhar para que haja consenso na disputa da Mesa", afirmou Renan Calheiros ao Estado

A articulação para se evitar um racha na base aliada, na disputa pelo comando do Senado, conta com o respaldo do presidente Michel Temer, uma vez que possíveis reflexos na briga por espaços na Casa podem atrapalhar a votação de projetos de interesse do governo. "A partir da próxima terça-feira (24) vamos voltar à Brasília e conversar com todos os setores da bancada para organizar essa questão. Tem caminhado para não ter nenhum problema", ressaltou Renan.  

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