Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

'Não existe nenhum projeto de criação de cargos para militares', diz Heleno

Governo quer criar duas gratificações só para militares e elevar remuneração a até R$ 7 mil; segundo ministro, proposta corrige desigualdade e é 'apenas uma atualização'

Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

20 de julho de 2020 | 20h18
Atualizado 20 de julho de 2020 | 21h15

BRASÍLIA - O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, negou que haja um projeto do Executivo para criar cargos a serem ocupados exclusivamente por militares. "É um boato falso", disse em entrevista à Rádio Jovem Pan. Segundo ele, há uma proposta antiga para atualizar gratificações de militares do GSI e do Ministério da Defesa

A proposta, segundo o chefe do GSI, corrige uma desigualdade nas gratificações de servidores militares em relação a servidores civis com atribuições semelhantes. "Isso é apenas uma atualização. É preciso ficar claro que não há nenhuma previsão de aumento na despesa", afirmou. 

De acordo com minuta de Medida Provisória à qual o Estadão/Broadcast teve acesso, oficiais que recebem hoje até R$ 1.734,92 para exercer cargo de confiança na administração podem passar a receber até R$ 6.991,73. Os praças, militares de patente mais baixa, também terão lugar cativo no Executivo e poderão receber gratificações de até R$ 2.591,46.

Os valores foram questionados internamente pelo Ministério da Economia, que viu “aumento significativo” nas remunerações.

Após editada, uma Medida Provisória tem vigência imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Segundo apurou a reportagem, o texto está na Casa Civil – comandada pelo general da reserva Walter Braga Netto – e foi colocado entre as prioridades de análise do órgão.

Conciliação


Na entrevista, Heleno afirmou ainda que o presidente Jair Bolsonaro tem adotado uma postura de "conciliação" com os outros Poderes e tem atuado como um "poder moderador" nas últimas semanas. 

O ministro avaliou como "prudente" a reação do governo à declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o Exército ter se associado a um genocídio durante a pandemia do novo coronavírus. "Evidencia a postura do que o presidente tem adotado de buscar exatamente essa conciliação", disse. 

O ministro afirmou que o presidente deve continuar com essa postura e afirmou que essa busca pelo "equilíbrio" e "harmonia" têm que estar presente em todas as decisões. "Somos todos humanos, todos erramos e temos que buscar, em prol do Brasil, um melhor entendimento. Isso que o presidente tem procurado. Ele tem agido como um poder moderador nessas últimas semanas, acredito que vai continuar fazendo isso, porque existe um ideal muito acima dos ideias pessoais", afirmou. 

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