''''Não dá para dizer que a Casa está parada''''

Deputado tucano afirma que não há paralisia e atividade parlamentar não pode ser medida apenas pela presença em plenário

Entrevista com

Clarissa Oliveira e Silvia Amorim, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2018 | 00h00

Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, o deputado Vaz de Lima (PSDB) considerou normal o desempenho da Casa na semana passada e disse que o trabalho dos parlamentares não pode ser avaliado apenas pela presença em plenário. O tucano atribuiu o baixo rendimento do Legislativo ao regimento interno da Casa, escrito nos anos 70.O ritmo de trabalho da Assembléia na semana passada foi dentro dos padrões da Casa ou atípico?Do meu ponto de vista foi normal, ainda que não se tenha votado nada. Isso faz parte do processo legislativo. É bom dizer que estou numa luta hercúlea para ver se dou mais agilidade à Casa.O Legislativo paulista passa por uma paralisia?Não. Penso que ele está produzindo. Não no ritmo que gostaria, mas o tempo da Casa é de maturação e de reflexão. Nesta legislatura, foram 87 sessões ordinárias e 19 extraordinárias. Aprovados 75 projetos de lei, 5 projetos de lei complementar, 2 projetos de resolução e 43 projetos de decreto legislativo. Fizemos 63 reuniões das frentes parlamentares e 120 reuniões das comissões permanentes. Não dá para dizer que a Casa está parada.O senhor não considera um problema a baixa freqüência de deputados em plenário?A atividade parlamentar não pode ser medida apenas pela presença em plenário. Os deputados podem estar nas comissões, nas frentes parlamentares ou em reuniões nas secretarias de governo.Por que há tanta dificuldade no funcionamento do plenário, ou seja, em discutir e votar projetos?São 13 partidos. A Casa é bastante heterogênea e, por isso, é normal haver dificuldade para fechar entendimentos. É isso o que está acontecendo. Todos os atores não satisfeitos com alguma situação estão utilizando os expedientes regimentais para chamar a atenção e obstruindo as votações.Por que a freqüência em plenário só é alta quando estão em pauta projetos do governo?Não é assim. A questão é que a tradição da Casa é de não debater projetos de deputados, quase sempre votados por acordo. Só com os do Executivo é que há esse debate, porque há uma dose política nessa discussão.A culpa pelo baixo rendimento da Casa constatado na última semana é de quem?Acho que o regimento interno da Assembléia precisa de uma atualização. E os deputados têm parcela de culpa na medida em que são responsáveis por essas alterações regimentais, que dependem de discussão e consenso.

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