Na zona portuária, frades brigam por Pedra do Sal

Ordem franciscana diz que é dona da área e nunca houve um quilombo lá

Fabiana Cimieri, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2012 | 00h00

A Igreja Católica e negros que se intitulam quilombolas travam uma disputa por 9 hectares de terra ao redor da Pedra do Sal, histórico ponto de encontro de sambistas negros na zona portuária do Rio. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) analisa o pedido feito por cinco pessoas para demarcar o Quilombo Pedra do Sal, que nunca existiu como um local de negros fugidos ou resistentes à escravidão.Cerca de 100 sobrados de estilo colonial, no Morro da Conceição, estão nessa área. A Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência apresenta documentos da época do Império para sustentar ser a dona da terra. Além de 70 pequenos sobrados que aluga por valores entre R$ 30 e R$ 400, a ordem mantém no local 2 escolas, que atendem 1.200 crianças, e 18 cursos profissionalizantes.O frei Eckart Hõfling, diretor-geral da ordem, reuniu-se com os pais dos alunos em 10 de julho para dizer que a obra social estava ameaçada. ''''O frei disse que os quilombolas queriam fechar a escola. Eu era a favor deles, mas agora fiquei dividida, porque todos os meus filhos e netos estudaram ali. A escola é excelente, e eles ainda oferecem atendimento médico, dentistas e cursos profissionalizantes'''', conta a dona de casa Nazaré Aparecida de Freitas, de 52 anos, que esteve na reunião.Frei Jacir Zolete, diretor imobiliário da ordem, diz que a reunião foi para informar os moradores, não para coagir. ''''Mas é lógico que se desapropriarem os nossos terrenos não teríamos como manter a escola.''''O líder da Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal (ArqPedra), Damião Braga, acusa a ordem de incitar a população contra ele. ''''Projetaram a minha foto na parede da escola como sendo o diabo. O clima de hostilidade chegou a tal ponto que eu não durmo mais na minha casa. Tenho medo'''', afirma.COLÔNIA PORTUGUESABoa parte da população do Morro da Conceição é de idosos, descendentes de portugueses, que viveram a vida toda lá. ''''Minha família está aqui desde 1904 e pelo que sei nunca teve quilombo aqui'''', diz o artista plástico Paulo Dallier, de 75 anos. ''''Aqui nunca teve comunidade Pedra do Sal, eles estão querendo tomar o morro, que sempre foi uma colônia portuguesa'''', reclama o sargento da Marinha aposentado Antonio Ferreira Dantas, também de 75 anos.''''Nunca existiu quilombo. Fiz um levantamento histórico e ali era um mercado que vendia escravos e outros produtos'''', garante o historiador Milton Teixeira, contratado pela ordem para dar um parecer. ''''Querem desfazer um mal do passado, a escravidão, cometendo um erro no presente, que é a usurpação da propriedade privada.''''Para o professor de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Joel Rufino dos Santos, autor do parecer que levou ao tombamento da Pedra do Sal como ponto de referência da cultura negra, o conceito de remanescente de quilombo é hoje mais abrangente. ''''Cada caso é um caso, mas sou a favor do direito à propriedade comunitária.''''O estudante Rafael Alves, da minoria negra na comunidade defende a existência desse quilombo de sentido mais amplo. ''''A maioria das pessoas não quer entrar em discussão com a Igreja, mas conforme fui estudando vi que é nosso direito sim. Quilombo não é só um lugar de escravos fugidos, mas qualquer lugar em que os negros morem.''''Braga defende a definição do Decreto 4.887, de que são quilombolas ''''os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida''''. Para ele, ''''quilombo é um local para todos os que se sentem excluídos.''''Advogado da ArqPedra, Alexandre Catharino acha que a demarcação dos quilombos urbanos é mais difícil que a dos rurais porque toca na questão da propriedade privada, muitas vezes em locais de elevado valor comercial. Exatamente por isso o Incra informa que a tendência é demarcar uma área bem menor que a original.DOCUMENTOSSegundo o superintendente do Incra no Rio, Mario Lúcio Melo, os documentos da ordem franciscana não comprovam a propriedade de muitos dos imóveis em disputa. A ordem afirma ter recebido as terras como herança do padre Francisco da Motta, em 1704. Em 1821, alvará do príncipe regente d. Pedro 1º concedeu outros terrenos à beira-mar. Uma certidão de 1942 relaciona os imóveis da ordem. No entanto, não existe um registro específico para cada imóvel, como prevê a legislação atual.A Fundação Cultural Palmares reconheceu o Quilombo da Pedra do Sal em dezembro de 2005. O processo de reintegração movido pela ordem para despejar Braga do imóvel que ele ocupa na comunidade desde 1999 está parado na 28ª Vara Cível do Tribunal de Justiça.

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