Na última semana do mensalão, ministros terão que resolver empates

Decisão sobre prisão imediata dos condenados também deve ser motivo de impasse na reta final do julgamento

Ana Flor e Hugo Bachega, da Reuters

22 de outubro de 2012 | 10h55

BRASÍLIA - Além de definir a absolvição ou condenação dos 13 réus acusados por formação de quadrilha, entre eles o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula José Dirceu, o Supremo Tribunal Federal terá que lidar nesta semana, reta final do julgamento da ação penal do chamado mensalão, com pelo menos dois temas ainda nebulosos na Corte: empates e a imediata prisão dos condenados.

A previsão do relator, Joaquim Barbosa, é de que o julgamento termine até a próxima quinta-feira, 25. Para tanto, o presidente da Corte, Ayres Britto, convocou uma sessão extra para a terça-feira, 23, – serão quatro nesta semana.

Três ministros ouvidos pela Reuters afirmaram ser pouco provável que o julgamento se encerre até quinta, por acreditarem que serão intensas as discussões sobre como resolver os empates – caso de seis réus até o momento.

Segundo um ministro, o mais provável, como se trata de uma ação penal, é o "in dubio pro reo" (na dúvida, a favor do réu). Mas há outros integrantes que discordam, como Marco Aurélio Mello, que defende o chamado voto de qualidade, em que a posição do presidente vale por dois. Uma terceira possibilidade seria aguardar a chegada do 11º ministro, Teori Zavascki, sabatinado por senadores e cujo nome foi aprovado na semana passada.

Sobre a prisão imediata dos réus, pedido que será reforçado pelo Ministério Público Federal assim que se encerrar o julgamento, dois ministros já se manifestaram claramente contra: o decano Celso de Mello e o revisor do processo, Ricardo Lewandowski.

"Seria um retrocesso para a Corte", afirmou Lewandowski, reforçando que a tradição do Supremo tem sido apenas autorizar a execução da pena após o trânsito em julgado do caso – o que só ocorre depois de o acórdão estar pronto e possíveis embargos e recursos serem analisados.

Segundo os ministros ouvidos pela Reuters, as discussões sobre os dois tópicos devem consumir entre duas a três sessões inteiras, antes mesmo que a Corte comece a definir a dosimetria das penas dos réus condenados – que também não será um processo simples, segundo eles.

Caso se estenda além desta semana, os ministros podem optar por uma pausa no julgamento, uma vez que o relator deve viajar à Alemanha para um tratamento de saúde no final deste mês.

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