BRASÍLIA - A ascensão temporária de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à Presidência da República tem sido fator determinante para acelerar a assinatura do acordo de recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro com a União, que está empacada há um mês. Diante do novo ritmo dado por Maia, há chance de ele ainda ser o presidente em exercício quando o pedido de adesão do Rio chegar ao Palácio do Planalto. Isso significa que terá a caneta na mão para avalizar o plano e cristalizar seu nome no documento que formaliza um socorro bilionário ao Estado que é seu reduto eleitoral.
Maia tem negado interesse em ser o candidato do DEM à Presidência da República em 2018 e diz que deve concorrer à reeleição de deputado. Visto pelo governo fluminense como peça fundamental na costura da negociação antes da entrega formal do plano, em 31 de julho, agora no Palácio do Planalto sua ajuda tem sido ainda maior para fazer o projeto andar, na avaliação do próprio governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB).
A pressão já surtiu efeito: a advogada-geral da União, Grace Mendonça, assinou na noite desta quinta-feira, 31, parecer favorável ao plano de recuperação apresentado pelo Rio sem modificações, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Com isso, o plano fica juridicamente viável, faltando apenas o aval do Ministério da Fazenda. Maia fez questão de registrar em seu Twitter o compromisso do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “Ele me prometeu que, com o parecer da AGU, ele fará a publicação da autorização.”
A demora em dar o aval para o socorro ao Rio vinha incomodando Maia. Parte da área econômica do governo considera que essa insatisfação levou a uma retaliação nos últimos dias, já que ele não assinou as medidas provisórias que garantem redução de despesas e aumento de receitas para o governo em 2018. As medidas são consideradas impopulares e podem ter influencia no eleitorado no próximo ano. Além disso, o presidente em exercício também demorou a assinar o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem, que foi encaminhado nesta quinta-feira ao Congresso, mas somente no fim do dia.
Saia-justa. A situação gerou uma saia-justa com a equipe econômica, que precisava da edição das MPs para obter receitas da elevação da alíquota previdenciária de servidores e da tributação de fundos exclusivos de investimentos, e também com a redução de despesas a partir do adiamento do reajuste salarial que seria dado a funcionários do Executivo no ano que vem. Essas iniciativas teriam juntas impacto de R$ 13 bilhões, mas precisariam estar em vigor para serem incluídas na previsão de Orçamento.
Pezão disse que as atuações de Maia e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, têm sido fundamentais nas negociações para o socorro. O governador confirmou também que Maia, como presidente em exercício, tem ajudado ainda mais a acelerar o processo. “Acho que semana que vem, apesar de curta, dá (para assinar o acordo)”, afirmou.
Articulação. Maia assumiu a Presidência nesta terça-feira, 29, com a viagem do presidente Michel Temer à China, e ficará no cargo até a próxima quarta-feira, 6. Desde então, Maia tem trabalhado para apressar a homologação do plano, etapa necessária para que o Estado possa contratar um empréstimo de R$ 3,5 bilhões para colocar as finanças em dia. Nesta quinta-feira, ele também viajou ao Rio e lá anunciou que o acordo poderá ser assinado na semana que vem, “na segunda, terça ou quarta”.
“Como eu falei da outra vez, em relação à segurança pública, o Rio não pode esperar mais. Os problemas burocráticos existem, é importante ter regras, mas é importante que as pessoas que estão com a solução para o nosso caso entendam que a gente não pode esperar, que não tem feriado, não tem fim de semana, não tem noite, não tem dia. Eu tenho pedido empenho e tem acontecido assim de todos os técnicos do governo federal, para que a gente tenha esse acordo assinado na próxima semana”, afirmou Maia, durante evento no Palácio Guanabara, sede do governo do Estado do Rio, em Laranjeiras, na zona sul.
Durante a cerimônia, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou investimentos do governo federal de R$ 430 milhões em obras de habitação, contenção de encostas e saneamento no Estado do Rio.
Embora tenha exaltado sua preocupação com o Estado do Rio, Maia negou ser candidato a governador em 2018: “Eu sou deputado federal, acho que em Brasília tenho colaborado muito com o Rio de Janeiro e assim que eu espero continuar olhando o horizonte: continuar como deputado federal, agora com mais experiência e mais conhecimento. Eu e o governador Pezão estamos próximos e temos nomes que podem disputar o governo do Estado com tanto ou mais competência do que meu nome. Meu nome ajuda mais em Brasília do que aqui nesse momento”, afirmou.
Nesta sexta-feira, 1.º, Maia já tem agendada outra viagem, desta vez ao Espírito Santo, onde vai se encontrar com o governador Paulo Hartung (PMDB) para inaugurar uma rodovia em Jaguaré. Paralelamente a isso, nos últimos dias, já recebeu mais de 50 parlamentares no gabinete presidencial, praticamente todos nesta quarta-feira, 30. Se reuniu ainda com presidentes de centrais sindicais. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem sido presença constante em seu gabinete. / COLABOROU FÁBIO GRELLET
