GENEBRA – O governo da Venezuela usa uma sabatina de direitos humanos do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) para denunciar a corrupção no governo de Michel Temer, além das violações ocorridas no País. O discurso, entre os mais de cem países que tomaram a palavra, foi o mais duro, refletindo a crise diplomática que existe entre Caracas e Brasília nos últimos meses.
“Estamos profundamente preocupados com corrupção generalizada no governo”, disse nesta sexta-feira, 5, a delegação de Caracas. O governo de Nicolás Maduro tem sido criticado pelo Itamaraty por sua violência contra a oposição, em protestos nas últimas semanas. O Brasil também tem alertado sobre as ameaças para a democracia, diante das medidas adotadas por Caracas. Mas, nesta sexta-feira, foram os venezuelanos quem usaram esses argumentos para atacar o Brasil.
Caracas, por exemplo, pediu que o País se “abstenha ao uso da força, execuções sumárias por parte de forças da ordem, principalmente na guerra contra as drogas”. “Pedimos medidas urgentes contra a tortura, mortes violentas e assassinatos, superlotação e condições degradantes em prisões”, disse.
Ainda no que se refere à violência, a Venezuela cita a existência de 5 mil mortes de mulheres no Brasil por ano, assim como 500 mil casos de estupros ou tentativas de violência sexual por ano. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Além disso, o governo de Maduro ainda pediu o “restabelecimento da democracia e Estado de direito, fundamental para os direitos humanos, afetados pelo golpe de Estado contra a presidente Dilma Rousseff”. Citando a discriminação contra mulheres, indígenas, afro-descendentes e a violência contra crianças de rua, a Venezuela ainda criticou a Emenda Constitucional 95, que congela gastos por 20 anos. Segundo Caracas, ela é incompatível com obrigações internacionais e vai afetar 16 milhões de pessoas.
“A situação de direitos deu um passo para trás de 20 anos, com o fim do status ministerial da pasta de Direitos Humanos“, completou a delegação da Venezuela.
No total, 109 governos se inscreveram para cobrar respostas do Brasil, o que deve ocorrer durante esta sexta-feira. Mas o Estado apurou que países avaliam a possibilidade de usar o exame com fins políticos e levantar o debate sobre a corrupção. Outro tema será o impacto dos cortes de orçamentos nos programas sociais, também denunciado por relatores da ONU.
Países membros das Nações Unidas são obrigados a passar por uma Revisão Periódica Universal, um mecanismo criado para examinar todos os aspectos de direitos nos países de forma regular. Para se preparar para o questionamento, a entidade elaborou um raio-x completo sobre a situação brasileira nesse período desde o último exame do País, em 2012. Nele, a entidade revela profundas violações de direitos humanos, regressão em assuntos como terras indígenas e a incapacidade em reduzir a violência policial e as crises nas prisões.
