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Na ONU, nada de acusar 'golpe'

Governo avalia que, depois da visita à China, se dissipou dúvida sobre a legalidade do impeachment

Vera Magalhães, O Estado de S. Paulo

19 de setembro de 2016 | 05h00

Michel Temer foi aconselhado a passar o mais longe possível da armadilha de responder ao discurso do “golpe” na abertura da Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira, 27. A avaliação no governo é de que, depois da visita à China, se dissipou qualquer dúvida sobre a legalidade do impeachment de Dilma Rousseff. 

Assessores do Itamaraty e ministros que participaram da discussão sobre o discurso aconselharam que a fala não tenha nem menção explícita à troca de comando no Executivo, mas Temer manifestava dúvida se não haveria necessidade de “fechar” esse capítulo. Se prevalecer esse caminho, será de forma breve, para dizer que o impeachment se deu de acordo com os preceitos constitucionais.

O presidente exaltará o pleno funcionamento da democracia no País e o “vigor” das instituições, mas apenas como pano de fundo de seu discurso – que será proferido em português, e voltado principalmente para a economia. 

Temer dirá que o Brasil precisa acelerar seu desenvolvimento e está pronto a receber investimentos e fazer parcerias. Fará um compromisso com a retomada do crescimento e do equilíbrio das contas públicas e tentará mostrar que está se criando um ambiente de segurança jurídica para negócios no País.

No plano internacional, o presidente falará sobre a preocupação com a questão dos refugiados. Mas não vai abordar temas espinhosos, como a eleição norte-americana, nem bater na tecla da antiga postulação brasileira de ter uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Novela. Queda de braço pela conclusão da Transnordestina continua. Se há algo que não mudou na transição Dilma-Temer foi o impasse entre governo e CSN pela conclusão da Transnordestina. A empresa comandada por Benjamin Steinbruch (foto) afirma que já desembolsou R$ 1,3 bilhão na ferrovia, ou 70% do previsto no orçamento, mas o governo contesta a conta. A CSN fez um gesto diplomático, com a saída do oposicionista Ciro Gomes (PDT-CE) do comando da Transnordestina e sua troca pelo engenheiro Sergio Leite. Mas ainda não há decisão política de retomar o repasse de recursos federais para a ferrovia, que está com 52% das obras prontas.

Mais tempo. Governo pode prorrogar prazo para repatriação. A pouco mais de um mês do término do prazo para empresas e pessoas físicas aderirem à lei de repatriação de bens e recursos, o saldo é bem abaixo do projetado inicialmente. A Receita não tem divulgado balanços, mas a área econômica do governo já fala em prorrogar o prazo para a adesão.

Não colou. Insegurança jurídica dificulta adesão maior ao programa. A baixa performance da repatriação – que poderia dar um alívio fiscal ao governo e gerar capital para as empresas voltarem a investir – se dá porque advogados estão desaconselhando as empresas a aderir, apontando insegurança jurídica das regras.

Pessimismo. Demora na reação da economia reacende medo de quebradeira. Muito presente em relatórios de bancos no auge da crise do governo Dilma, o risco de quebradeira de empresas até o fim do ano voltou ao radar dada a demora na reação da economia. “Se o governo Temer der certo, pode não dar tempo”, lamenta um executivo.

Só o começo. Ministério Público já prepara outras denúncias contra Lula. A menção do procurador da República Deltan Dallagnol à centralidade de Lula no esquema de “propinocracia” investigado pela Operação Lava Jato não foi um libelo político, como entenderam os críticos de sua fala na coletiva de quarta-feira. O “preâmbulo” foi necessário, segundo integrantes da força-tarefa, para amarrar outras denúncias contra o petista que já estão em fase avançada. Os depoimentos de delatores como o senador cassado Delcídio Amaral e o ex-deputado Pedro Corrêa serão centrais nessas novas iniciativas do Ministério Público. 

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