BRASÍLIA - Na lista de cotados para substituir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto em acidente aéreo na semana passada, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça, evitaram falar sobre o tema nesta segunda-feira, 23. Junto com o ministro Dyogo de Oliveira (Planejamento), Moraes e Grace participaram em Brasília de cerimônia de posse dos novos advogados da União.
“Essa escolha compete ao presidente da República. Tenho absoluta certeza que qualquer pessoa que venha a receber esse convite, saberá honrá-lo e saberá desempenhar com toda a maestria a atuação junto à Suprema Corte”, ressaltou Grace em entrevista aos jornalistas.
Questionada se aceitaria um possível convite, ela disse que preferia não comentar. “Prefiro não tocar neste ponto porque essa é uma atribuição do presidente da República. Hoje estou aqui como advogada-geral da União procurando desempenhar, da melhor forma possível, a missão que me foi atribuída.”
De sua parte, Moraes evitou a imprensa e deixou o evento cercado por assessores. “Vim apenas para a posse. Não vou dar declarações”, afirmou.
Apesar de evitar falar sobre uma possível indicação para o STF,Grace Mendonça considerou que independentemente do momento da escolha, o STF continuará atuando no sentido de garantir a segurança jurídica nos principais temas de interesse da sociedade.“É um momento de muita tristeza para todos nós. Os desdobramentos agora todos nós já conhecemos. A escolha que virá pelo presidente da República, virá a sabatina pelo Senado e a sequência do ingresso de um novo ministro no Supremo Tribunal Federal. Na verdade, a instituição vai se manter trazendo, com absoluta certeza, toda a segurança jurídica que o País precisa”, disse.
Câmara. Responsável pela defesa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Grace Mendonça também comentou a iniciativa do presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), desembargador federal Hilton Queiroz, que decidiu neste domingo, 22, suspender a decisão que impedia a candidatura do deputado fluminense à reeleição.
“Essa decisão de hoje efetivamente assegura à Câmara a deliberação, à decisão. Quer dizer é prerrogativa da Câmara dos Deputados definir as suas questões. Foi exatamente nesta linha a atuação institucional da AGU”, afirmou.
Na semana passada, o juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, 15.ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou que Maia se abstivesse de concorrer à eleição interna da Casa, marcada para o dia 2 de fevereiro. Maia recorreu ao TRF-1 para reverter a decisão.
Renan. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota em que nega ter feito qualquer indicação para a substituição de Teori no STF.
A nota afirma que o presidente do Senado não interfere nem opina sobre a indicação de ministros do STF, o que é uma "competência exclusiva do presidente da República".
"O Senado Federal tem a exata compreensão de seu papel nesse processo, que é o de sabatinar e apreciar o nome escolhido pelo presidente da República", diz o texto. Renan afirmou ainda que quaisquer insinuações nesse sentido não passam de "especulações inverídicas". / COLABOROU ISABELA BONFIM
