Na disputa deste ano, 11,39% são servidores

Funcionário público se afasta da função para a campanha, mas continua remunerado

João Domingos e Felipe Recondo, O Estadao de S.Paulo

17 de agosto de 2008 | 00h00

Dos 352.917 candidatos a prefeito, vice e vereador nas eleições de 5 de outubro, 40.232, ou 11,39% total, são servidores públicos da União, Estados e municípios, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há casos em que eles são maioria absoluta, a exemplo de Rio Branco (AC), onde de quatro candidatos a prefeito, só Sérgio Petecão (PMN) não é do quadro público. Os outros três - Raimundo Angelim (PT), candidato à reeleição, Antonio Rocha (PSOL) e Tião Bocalon (PSDB) - fizeram suas carreiras na administração pública. Angelim e Bocalon são professores públicos; Rocha, servidor da burocracia estadual. Como os três candidatos a prefeito de Rio Branco, os outros 40 mil servidores que buscam um cargo eletivo têm em relação aos demais a vantagem da obtenção da licença do trabalho para a disputa política, garantida pela Lei 8.112/90. Além da dispensa do ponto durante a campanha, a lei lhes assegura o recebimento de salários nos três meses que antecedem a eleição até dez dias após o pleito. Conforme o TSE, são 2.689 os funcionários públicos federais candidatos. Entre eles há integrantes das Forças Armadas, do Ministério Público, diplomatas, magistrados e até controlador de tráfego aéreo. Nas Forças Armadas, dois militares disputam a prefeitura e 177 se candidataram a vereador. Entre os diplomatas, 2 querem ser prefeito.Soma-se a esse grupo de servidores federais outros 37.538 funcionários públicos municipais, estaduais, policiais civis e militares, bombeiros, juízes e membros do Ministério Público. Em cada Estado, uma lei distinta regula as licenças do funcionalismo para a disputa a cargos eletivos, mas em todos prevalece o entendimento de que os candidatos continuam a receber salário normalmente.Um exame nas candidaturas registradas no TSE mostra que nas cidades do interior e nos ex-territórios, como Acre, Amapá e Roraima, é onde ocorre o maior número de candidaturas de servidores. Uiramutã, na Reserva Raposa Serra do Sol, a 250 quilômetros de Boa Vista, tem dois candidatos a prefeito, ambos funcionários do Estado. Wilson Jordão disputa a prefeitura pelo PSDB; Eliésio Cavalcanti, pelo PT.Em Minador do Negrão, distante 190 quilômetros de Maceió, os três candidatos à prefeitura são servidores do Estado. Além de funcionários públicos, todos os candidatos a prefeito são mulheres: Eladja Ferro (PTB), Socorro Cardoso (PSDB) e Thalita da Rocha Ferro (PSC). Em Serra do Navio, a 180 quilômetros de Macapá, três candidatos correm à prefeitura. Dois são funcionários públicos do Estado: Edésio Matos (PPS) e Francimar Santos (PT). O outro é o empresário Marquinho Ribas (PSDB).Há quatro anos o engenheiro civil Péricles Venâncio fez concurso para a Polícia Rodoviária Federal e foi aprovado. Ele já estava no primeiro mandato de vereador pelo PT, em Cuité, a 200 quilômetros de João Pessoa (PB), na fronteira com o Rio Grande do Norte. Como sua área de trabalho inicial foi Uruguaiana (RS), teve de pedir licença do cargo legislativo para trabalhar na fronteira com a Argentina. Depois, licenciou-se por três meses e se candidatou a um segundo mandato de vereador. Eleito, fez gestões para ser transferido."Consegui minha remoção para o Rio Grande do Norte. Como Cuité fica na fronteira entre os dois Estados, continuo morando na cidade onde sou vereador e fazendo o trabalho de patrulheiro rodoviário no Estado vizinho", disse. "A Constituição e a lei permitem que eu exerça as duas funções, pois elas não são incompatíveis."Agora, Péricles é candidato a prefeito em Cuité. Se eleito, vai pedir licença da Polícia Rodoviária Federal, porque não teria como exercer as duas funções. Nesse caso, a licença é não remunerada, conforme a Lei 8.112. Mas o tempo em que o mandato for exercido conta para a aposentadoria.A administração direta e indireta dos 5.564 municípios brasileiros empregava, em 2006, 5,2% da população economicamente ativa, segundo o Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2006, do IBGE.

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