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Na Cultura, conquistas abandonadas

Projetos como Cultura Viva e Pontos de Cultura mostraram nova maneira de lidar com o tema, mas não tiveram fôlego após saída de Gil

Julio Maria, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2016 | 05h00

A cultura da era PT termina com desafios iniciados por propostas promissoras, mas nunca concluídas. O Sistema Nacional de Cultura, que poderia ser o maior legado da pasta, não foi implementado na dimensão que deveria. A reforma da Lei Rouanet, que até conseguiu uma sensibilização política suprapartidária, está no Senado à espera de votação. Os Pontos de Cultura carecem de verba para que se tornem o que a teoria das gestões Gilberto Gil/Juca Ferreira prometeu ainda no primeiro mandato de Lula.

Gil foi o ministro que mais tempo chefiou o Ministério da Cultura (MinC) – ficou de 1.º de janeiro de 2003 a 30 de julho de 2008. Sua chegada causou otimismo em uma época de alta aprovação de Lula. A simples presença de Gil, um artista de reconhecimento planetário, trazia um carisma agregado. Ao lado do ex-presidente, o mundo o celebrava como um avanço na postura das políticas culturais. E não era apenas propaganda.

Gil tirou o MinC da redoma histórica de certo eruditismo e o colocou nas ruas. Elaborou projetos não só para levar bens culturais ao Brasil mais distante, mas também identificar e potencializar a cultura que havia por lá. A tradição, vista até então de forma pejorativa como folclore, começava a ganhar outra dimensão. Cultura e economia podiam dar as mãos.

Um dos projetos comemorados foi o Cultura Viva, de 2004. Seguindo o modelo que permearia outras iniciativas, ele teria a maior parte dos incentivos federais, que depois deveriam ganhar reforços de parcerias da iniciativa privada e de fundos municipais e estaduais.

A ideia de Gil era dar amparo a populações “com baixo reconhecimento de sua identidade cultural”. Entravam no bolo povos indígenas, comunidades tradicionais, grupos LGBT e de faixas prioritárias (crianças, jovens e idosos). “Foi nesse momento que eu consegui fazer muitas coisas pela cultura da minha cidade. Viabilizava ações no teatro, cinema, circulação de espetáculos. Havia recursos entre 2007 e 2010”, diz Belchior Cabral, ex-secretário da Cultura de Uruaçu, no interior de Goiás.

A burocracia, no entanto, começou a enterrar a iniciativa de Gil a partir de 2011. Sem oferecer treinamento para que as pessoas das cidades mais afastadas aprendessem a se relacionar com fases importantes do processo, como inscrição de projetos e prestação de contas, os recursos começaram a minguar. “Quando Dilma assumiu, em 2011, o dinheiro já não chegava mais”, diz Belchior.

Gil pensou também os Pontos de Cultura, que ganharam sequência com Juca Ferreira. A lógica era a de transformar centros já enraizados nas comunidades em “bases sociais”, com poder de penetração, em especial, nos segmentos sociais mais vulneráveis. Mais uma vez, o dinheiro chegou no primeiro momento, com Gil, manteve-se de certa forma no segundo, com Juca, e minguou no terceiro, quando chegou ao comando do MinC a cantora e compositora Ana de Hollanda, irmã de Chico Buarque de Hollanda.

O Ponto de Cultura Capão Cidadão tem um trabalho reconhecido na zona sul de São Paulo, numa região de extrema vulnerabilidade. Seu maior investimento para atender 150 crianças e 40 famílias da região está na gastronomia. Há cursos de culinária, horta para sustentabilidade, almoços comunitários a preços populares e debates à mesa sobre conhecimentos gerais. A iniciativa foi condecorada, em 2009, com a Ordem do Mérito Cultural, do próprio MinC, e, em 2011, venceu o Prêmio Generosidade, da Editora Globo.

O sonho que se mostrava viável na era Gil/Juca, segundo seu diretor Paulo Magrão, foi aos poucos sendo escanteado. Hoje, o Ponto precisa receber R$ 80 mil por ano para se manter. Desses, R$ 45 mil chegam do Município e R$ 35 mil deveriam chegar do governo federal. “A parte da Prefeitura está para sair, mas não há previsão quanto aos R$ 35 mil federais. A rede dos pontos começa a se desconectar, alguns estão sendo ameaçados de despejo. Infelizmente, Dilma não teve nenhum olhar para essa conquista”, lamenta Magrão.

Depois da dobradinha Gil/Juca ter injetado ânimo nas políticas públicas para a cultura, Ana de Hollanda chegou em janeiro de 2011 para ficar sob comando de Dilma até setembro de 2012. Sofreu com o orçamento de sua pasta, que perdeu R$ 760 milhões em relação ao ano anterior. Assim, não conseguiu avançar no que estava proposto nem estabelecer novos parâmetros. Suas ações, mesmo pequenas, tiveram repercussão negativa, como o pedido de retirada do selo Creative Commons do Ministério da Cultura, que foi interpretado como um retrocesso no avanço das discussões sobre o direito autoral.

Reportagem do Estado revelou que a ministra usava verba do governo para diárias de fim de semana em compromissos não oficiais no Rio. Após manifestação da Controladoria-Geral da União, que exigiu a restituição dos valores, Ana fez a devolução.

Marta Suplicy chegou com a bandeira do vale-cultura, uma iniciativa para dar mais acesso a espetáculos, shows, cinema, exposições, livros, música e instrumentos musicais. O benefício de R$ 50 era destinado a trabalhadores que ganhavam até cinco salários mínimos. Foi o que conseguiu fazer, antes de deixar o governo em pé de guerra com Dilma. A volta de Juca ao MinC tentou retomar velhas bandeiras, como a implantação do Sistema Nacional de Cultura e a reforma da Lei Rouanet. Nada foi concretizado.

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