Na Câmara, outra semana de baixa produtividade

A Câmara repetiu, pela segunda semana consecutiva, a baixíssima produtividade da semana passada, com apenas uma MP aprovada - e nada mais. A lentidão na apreciação de matérias legislativas vem desde que a Casa aprovou a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), no dia 27 de outubro. De lá para cá, com 17 dias úteis, foram aprovadas apenas seis MPs (sendo que três delas somente revogavam medidas provisórias anteriores), uma emenda constitucional e um projeto de decreto legislativo. Quinta-feira passada, quando os deputados aprovaram a retirada de pauta da MP que prorroga o prazo de recadastramento de armas de fogo, para corrigir erros técnicos do relatório, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), perdeu a paciência. "Não se justifica tanto tempo sem votar. Essa história de refazer relatório não me convence. Se o relatório é ruim, rejeita-se o relatório. Pede-se preferência para a MP original e vota-se. Ou aprova-se ou rejeita-se a MP. O que não pode é não deliberar", reclamou. "Existem matérias infinitamente mais importantes para votar", disse o presidente sobre a MP das Armas. O deputado paulista Wanderlei Macris, do PSDB, partido que pediu a retirada da MP das Armas de pauta, reconheceu a lentidão para aprovação de matérias em plenário, mas disse que a culpa não é da oposição. "Estamos prontos para votar, desde que seja um relatório decente. E não estou nem falando do mérito, porque temos sérias divergências com o parecer do relator", afirmou Macris.MP ORIGINALO relator da MP, Pompeo de Mattos (PDT-RS), propôs modificações em mais de 14 artigos do Estatuto do Desarmamento, o que provocou reações indignadas de deputados favoráveis à restrição da venda e do porte de armas de fogo. O PT articula para dar preferência à votação da MP original, que tem apenas dois artigos, e, conseqüentemente, derrubar o relatório de Pompeo. Tudo isso, no entanto, ficou para depois. O cenário desta semana não ensaia ser muito melhor. Enquanto a MP das Armas não for votada, nada mais poderá ser apreciado em plenário, pois ela passou a travar a pauta. Além disso, a partir de amanhã outras quatro MPs completarão prazo e passarão a trancar a pauta também. "Está uma vergonha", reconheceu Macris. "O que salvou a semana foi a comissão geral para discutir o Estatuto da Pessoa com Deficiência", conformou-se Chinaglia, referindo-se à sessão que sexta-feira reuniu no plenário dezenas de portadores de deficiência física, que foram acompanhar a discussão do Estatuto.PAUTA TRANCADAA pauta do plenário está trancada por MPs, o que impede a votação de outros projetos, desde o dia 6 de novembro. Antes disso, os deputados votaram apenas a Emenda Constitucional 29, que regulamenta a distribuição de verbas para a saúde, e um projeto de decreto legislativo que formalizou acordo dos governos do Brasil e dos Estados Unidos. Esta semana, foi votada somente a MP que regulamenta o trabalho nos domingos e feriados. Na anterior, os parlamentares aprovaram MP que permitia repasses do PAC em período eleitoral e para Estados inadimplentes. A primeira semana de novembro só foi mais produtiva porque os deputados aprovaram três MPs que revogavam medidas provisórias mais antigas. A revogação fazia parte do acordo do governo com os parlamentares no esforço de votação para aprovar a prorrogação da CPMF. Fora essas, foi aprovada apenas a MP que criou o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária.

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