Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Na Câmara, apuração de CPI da Petrobrás começa com discussão sobre doações

PSOL tenta excluir da comissão membros apoiados na campanha por empresas alvo da Lava Jato, mas proposta é rechaçada

DAIENE CARDOSO E DANIEL CARVALHO, O Estado de S. Paulo

26 Fevereiro 2015 | 13h25

Atualizado às 21h46 

Brasília - A Câmara instalou nesta quinta-feira, 26, a CPI da Petrobrás com uma intensa defesa das doações de campanha recebidas por deputados que vão atuar na comissão de empresas investigadas pela Operação Lava Jato, investigação da Polícia Federal que apura irregularidades na estatal.

O debate começou após o PSOL apresentar pedido de substituição dos integrantes da CPI que receberam doações de empresas que são alvo da Lava Jato. Empreiteiras como OAS, Camargo Corrêa, Sanko, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, UTC e Toyo Setal contribuíram com as campanhas de mais da metade dos 27 deputados da comissão, inclusive para o presidente, Hugo Motta (PMDB-PB), e para o relator, Luiz Sérgio (PT-RJ). 

“Não há como negar que o fato de ter recebido financiamento de determinada pessoa jurídica para sua campanha eleitoral e consequente conquista do mandato eletivo é causa de impedimento para que o parlamentar delibere qualquer matéria que trate diretamente sobre tal empresa”, disse o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), ao defender a troca dos membros da CPI nessa situação.

Parlamentares de outros partidos se posicionaram contra o requerimento de Valente, e o pedido foi indeferido. “O fato de uma doação não significa que o parlamentar está aqui para cumprir missão”, afirmou André Moura (PSC-SE). “Ter recebido recursos legais não me coloca na condição de advogado delas”, afirmou Luiz Sérgio. “Acho que o objetivo de Valente é encerrar a CPI hoje”, disse Silvio Costa (PSC-PE).

O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), repudiou o que considerou tentativa de “criminalizar o que não é crime”. “Todos os partidos receberam doações, talvez com exceção do PSOL. Dentro da lei não é fora da lei”, disse Júlio Delgado (PSB-MG). 

Valente contestou os colegas e disse que reapresentará o pedido ao plenário da Câmara e, após a divulgação da lista de investigados e indiciados da Procuradoria-Geral da República, pedirá ao Supremo Tribunal Federal que impeça eventuais citados de integrarem a CPI.

Táticas. Na segunda-feira, os membros da comissão começam a apresentar requerimentos. O PT vai pedir que a CPI amplie as investigações ao governo Fernando Henrique Cardoso. O PSDB tem como prioridade requerer a criação de três sub-relatorias, a fim de descentralizar a função de Luiz Sérgio. Fora isso, os tucanos querem convocar o ex-ministro José Dirceu e os ex-presidentes da Petrobrás Graça Foster e José Sergio Gabrielli.

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