Mutirão de conciliação tenta desafogar pauta da Justiça

Tribunais vão trabalhar em conjunto em SP para resolver casos litigiosos mediante acordos

Roberto Almeida, O Estadao de S.Paulo

02 de dezembro de 2008 | 00h00

Inaugurada ontem no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, a terceira edição da Semana Nacional da Conciliação promete superar a "crise numérica e de racionalidade" do Judiciário, acredita o ministro Gilmar Mendes, presidente Supremo Tribunal Federal (STF). O evento, realizado em mutirões em todo o País, é o esforço anual do CNJ para desafogar os tribunais e mostrar a conciliação como alternativa para a morosidade da Justiça.Na capital paulista, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) trabalharão em conjunto até sexta-feira, para resolver casos litigiosos a partir de acordos, com transações assistidas.A expectativa é haver conciliação em mais de 200 mil casos no Estado. Somente com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) serão avaliados 2 mil processos, estima o secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey.No primeiro dia, acordos do TRF 3 totalizaram R$ 896, 1 mil, com atendimento a 526 pessoas nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Foram realizadas na Justiça Federal 583 audiências, fechando 393 acordos.Em todo o País, estão em curso cerca 60 milhões de processos. E a cada ano os tribunais recebem mais 24 milhões, o que leva Mendes a falar em "desjudicialização" na cultura brasileira."Em 1988, a Constituição enfatizou o Judiciário como via única. Era bom, porém, ficou preocupante", avaliou o ministro do STF, citando que naquele ano só havia 350 mil processos tramitando. "É preciso mudança de cultura, porque isso ameaça a funcionalidade, é uma demanda que não termina."A primeira mudança é a de pedir ajuda. O Judiciário deve procurar agências reguladoras para resolver conflitos menores, como casos com operadoras de telefonia - que apresentam grande volume de processos. "Estamos aprendendo", ressaltou Mendes.A segunda é começar com bom exemplo. Para um processo ser solucionado no STF, demorava-se até 14 anos. "Este ano vamos anunciar uma redução de tempo de 40%, sem que o tribunal deixe de avaliar todos os casos", sublinhou o ministro.De acordo com ele, bons números vêm do modelo de súmula vinculante e de uma atividade racionalizadora, que procura descartar processos que não têm chances de serem apreciados. Ainda assim, o número de processos que tramita hoje no STF é muito superior ao das supremas cortes americana e alemã. "É impossível de ser administrado", reforçou Mendes.A conciliação, dada como "busca pela pacificação social", é a melhor alternativa para fugir da "eternização" dos processos, vítimas de seguidos recursos, segundo magistrados.A "paz social" pleiteada por juízes levaram, em 2006, a 83.900 audiências, com 46.493 acordos.No ano passado, 227.564 audiências resultaram em 96.492 acordos.

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