SÃO PAULO - Mutirão inédito contra a corrupção no País, deflagrado nesta terça-feira, 9, pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc), agiu em 14 Estados e identificou o desvio de R$ 1,14 bilhão do Tesouro Nacional, atingindo políticos e empresários. Em São Paulo, dois deputados estaduais – Itamar Borges (PMDB) e Roque Barbiere (PTB) – caíram na interceptação telefônica da Operação Fratelli, que integrou o mutirão e foi desencadeada na região de São José Rio Preto.
Os grampos apontam a proximidade de parlamentares com empresários em suposto esquema de fraudes com emendas parlamentares e desvio de verbas públicas, inclusive dos Ministérios das Cidades e do Turismo.
A pasta das Cidades informou, por intermédio da assessoria de imprensa, que pediu aos órgãos de controle informações sobre possíveis fraudes em convênios e licitações de obras em São Paulo e que tomará providências legais cabíveis, se necessário. O Turismo, por sua vez, disse aguardar informações oficiais dos órgãos envolvidos na operação e ressaltou que as licitações oriundas de convênios é de responsabilidade dos estados e municípios convenentes.
Foi uma resposta do Ministério Público à Proposta de Emenda à Constituição 37, que alija promotores e procuradores da investigação criminal. “O Ministério Público está se mobilizando em todo o País e mobilizando acima de tudo a sociedade no sentido de mostrar que o que se deseja com a PEC 37, com a concentração das investigações num único órgão do Estado, a polícia, representará sem dúvida nenhuma, um retrocesso gigantesco para a persecução penal no País e para o combate à corrupção de maneira geral”, declarou Roberto Gurgel, procurador-geral da República.
O mutirão foi deflagrado no dia nacional de combate à corrupção. O Gncoc integra o Conselho Nacional de procuradores-gerais e é formado por promotores e procuradores. O aparato espetacular – 158 promotores de Justiça e procuradores da República, 1.300 policiais federais, civis e militares e auditores de Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União e Receita – saiu às ruas às 6 horas da manhã simultaneamente com a missão de prender 92 alvos, entre prefeitos, ex-prefeitos e secretários municipais, além de cumprir 337 mandados de buscas.
Políticos paulistas. Os dois deputados paulistas não são investigados porque detêm foro privilegiado. Borges é também ex-prefeito de Santa Fé do Sul (SP). Ele foi gravado em conversas com o empresário Olívio Scamati, apontado como o chefe da quadrilha que desviava recursos de emendas. Eles demonstram intimidade. “Seu viado, eu arrumei um jeito, pode deixar que vou arrumar o convênio”, diz o peemedebista em uma ligação.
Em outro contato, Borges revela planos. “Vamos colocar (a emenda) eu arrumei um jeito, pode deixar que vou arrumar convênio pro município. Eu arrumei uma pessoa que vai matar dois coelhos numa cajadada só, vai arrumar votos pra mim e fazer as correrias pra você (sic).”
O deputado afirmou que não fez “nenhuma tratativa de emenda” com Scamatti. Depois, sustentou ter conversado com o empresário por telefone a respeito de uma emenda para uma entidade assistencial de Votuporanga chamada Recanto Tia Marlene, para a qual destinou R$ 50 mil neste ano. “Várias pessoas falaram comigo, pode ser que ele, envolvido com alguma causa social da cidade, tenha direcionado algum assunto nesse sentido. Acho que foi ele que ligou sim”.
Ele admitiu conhecer Scamatti por ser “um empresário da região” e disse não saber o que queria dizer quando falou sobre “votos” e “correrias”. “Não sei fazer nenhuma referência a isso. Com certeza não tem nenhuma tratativa de emenda”.
Barbiere caiu no grampo supostamente cobrando participação em negócios da organização. Ele teria falado em direcionamento de licitações para aliados. Investigadores avaliam que a conduta do petebista indica que, em 2011, quando protagonizou o escândalo da venda de emendas na Assembleia de São Paulo ele estava blefando, como se mandasse recado a quem o teria traído. Nem Barbiere nem seus assessores retornaram as ligações.
A operação mira contratos e licitações fraudulentas, pagamentos de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, uso de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários. Houve prisões e buscas em 77 cidades do interior de São Paulo.
Na região de São José do Rio Preto 13 foram presos e 160 mandados de busca cumpridos. Foram apreendidos três carros de luxo, 20 armas, R$ 240 mil em dinheiro, documentos e computadores.
O foco principal é o grupo Scamatti & Seller, que controla a maioria das empresas acusadas, especialmente a Demop, campeã das obras com emendas do orçamento do governo estadual.
Os donos da Scamatti, três irmãos e outro sócio, estão detidos. A organização venceu mais de 400 concorrências no Estado com contratos que superam R$ 1 bilhão. “Só pelo desvio de verbas do Turismo foram abertas 32 ações, com 89 réus, entre eles 39 prefeitos e um ex-deputado, Vadão Gomes (PP-SP)”, destacou o procurador da República em Jales (SP), Thiago Lacerda Nobre.
“Se houver a participação ou indícios da participação de deputados e prefeitos eles serão comunicados às instâncias competentes”, disse o promotor João Santa Terra. / FAUSTO MACEDO, FERNANDO GALLO e CHICO SIQUEIRA
