A compra do Twitter pelo bilionário sul-africano Elon Musk levou à rede o debate sobre a moderação de conteúdo da plataforma, cujas restrições são questionadas pelo novo proprietário. Musk reclama com frequência que os moderadores fazem muitas intervenções nas publicações e repete o refrão de que a “liberdade de expressão” deve ser regra.
No Brasil, políticos e figuras públicas já tiveram contas suspensas e conteúdos excluídos por violarem as regras da plataforma. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro celebraram a chegada de Musk à empresa.
A postura do bilionário também inflou apoiadores de Donald Trump a incentivar que o ex-presidente dos Estados Unidos reative sua conta no Twitter. Trump foi banido da plataforma por incitar violência entre seus seguidores que teriam culminado na invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. A expectativa de alguns usuários é que o novo acionista permita o retorno do americano. Em entrevista ao canal americano Fox News, porém, Trump já disse que não pretende voltar.
A moderação de conteúdo no Twitter tem como base as regras da plataforma, que coíbem, por exemplo, publicações que estimulem a violência e a propagação do ódio. Foi sob estas regras que Trump foi banido da rede social.
Nos últimos anos, a plataforma também excluiu ou limitou diversos tuítes de figuras públicas e políticos brasileiros que violavam outras duas regras da política: a desinformação eleitoral e a divulgação de informações falsas ou enganosas sobre a covid-19.
Sobre a pandemia, o Twitter escreve que o usuário não pode “compartilhar conteúdo que induza as pessoas ao erro quanto à natureza do vírus”. Também entram no cálculo publicações sem comprovação científica que questionem a segurança de medidas preventivas ou desinformação sobre tratamentos, regulamentos oficiais ou risco de infecção ou morte associados à covid-19.
Com base na política, o Twitter deletou duas publicações de Bolsonaro em março de 2020, em meio ao descontrole da pandemia de covid-19, em que o presidente visitava áreas de Brasília em descumprimento às normas contra aglomeração de pessoas. Em um dos vídeos, Bolsonaro incentivou a população a voltar ao trabalho presencial, apesar da orientação do próprio Ministério da Saúde, e defendeu o uso da cloroquina como tratamento da doença.
Em uma segunda publicação suspensa, Bolsonaro aparece defendendo a “imunidade de rebanho” como medida para arrefecer a pandemia no Brasil.
Naquela mesma semana, o Twitter também deletou uma publicação do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e uma do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em que tiravam de contexto um vídeo do médico Drauzio Varella comentando o avanço do coronavírus pelo mundo.
Em janeiro de 2021, o próprio Ministério da Saúde teve uma publicação marcada pela plataforma como “potencialmente prejudicial” e com “informações enganosas” ao incentivar o suposto “tratamento precoce” contra a covid-19. Na véspera, uma postagem do presidente Jair Bolsonaro na rede já havia recebido o mesmo aviso por apresentar conteúdo similar.
Neste ano, o Twitter solicitou ao pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, que excluísse postagens que chamavam a vacinação de crianças contra a covid-19 de “infanticídio". Em nota, a empresa afirmou que pode "obrigar que os clientes excluam os tuítes que violem a política da plataforma sobre informações enganosas acerca da covid-19 e que sejam gravemente nocivas". O perfil do pastor teve suas atividades restringidas por 12 horas.
Discurso de ódio
O Twitter também já suspendeu contas de apoiadores bolsonaristas por indícios de crimes contra a Segurança Nacional e propagação de discursos de ódio, mas dessa vez a medida foi tomada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ocasião, determinação do ministro Alexandre de Moraes obrigou o bloqueio das contas e páginas do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), dos empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury, da extremista Sara Giromini, do blogueiro Allan dos Santos e de outros aliados do presidente Jair Bolsonaro.
Procurado, o Twitter não informou se prevê alterações em sua política após a chegada de Musk ao comando da empresa. Apenas divulgou nota oficial que contém comunicado em que o comprador diz querer “desbloquear” a plataforma.
“A liberdade de expressão é a base de uma democracia em funcionamento, e o Twitter é a praça da cidade digital onde são debatidos assuntos vitais para o futuro da humanidade", disse Musk. "Também quero tornar o Twitter melhor do que nunca, aprimorando o produto com novos recursos, tornando os algoritmos de código aberto para aumentar a confiança, derrotando os bots de spam e autenticando todos os humanos.”
Em um tuíte publicado nesta segunda-feira, 25, Musk ainda disse que espera que seus “piores críticos” continuem usando a plataforma, porque, segundo ele, “é isso o que realmente significa liberdade de expressão”.
