Municípios gastam mais com Legislativo e menos no social

Índice da CNM mostra, porém, avanço das cidades em educação e saúde

Wilson Tosta, O Estadao de S.Paulo

10 de julho de 2009 | 00h00

Uma explosão nos gastos per capita com Câmaras Municipais e redução nas taxas de evasão escolar e mortalidade infantil marcam o quadro das cidades brasileiras de 2002 a 2007 traçado pelo Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS), cuja edição 2007 está sendo lançada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O indicador mostra que no mesmo período as prefeituras reduziram dívidas e economizaram mais para pagá-las, mas gastaram menos em educação e saúde e cortaram investimentos. Houve ainda nas cidades aumento da proporção de professores com nível universitário e recuo nas matrículas no ensino fundamental."Nos anos eleitorais, o investimento é muito maior", diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, para explicar alguns números. Calculado desde 2005, o IRFS é composto por 16 indicadores, divididos nos IRFS Fiscal, Gestão e Social. Combinados, geram um número de 0 a 1, que indica melhora quando aumenta e piora quando cai. Das capitais, apenas nove (São Paulo é a oitava e Rio, a nona) estão em situação considerada boa, com índice de pelo menos 0,500. Nenhuma está entre as 150 melhores. O município com melhor colocação do Brasil é São José do Hortêncio (RS).Em números já deflacionados (ou seja, incorporando a inflação, medida pelo IPCA), o gasto médio de cada cidadão com as Câmaras Municipais passou de R$ 28,48 em 2002 para R$ 51,56 em 2007. Mas, mesmo na comparação com o ano imediatamente anterior, 2006, quando o custo foi de R$ 41,87 por morador, a expansão foi significativa: 23,14%.Na área fiscal, os municípios apresentaram indicadores positivos em 2007, em relação a 2002. O endividamento foi de 8,04% para 3,29% sobre a Receita Corrente Líquida (5,75% em 2006); o caixa foi de um déficit de 0,65% para uma sobra de 4,83% (3,40% no ano anterior); o superávit primário (receitas menos despesas, antes do pagamento de juros) passou de 1,60% para 2,82% (-0,45% em 2006). O custeio da máquina, nos sete anos pesquisados, passou de 22,93% para 22,44%, e o investimento caiu de 26,78% para 10,31% , tendo sido de 11,55% em 2006.De 2002 a 2007, houve queda nas despesas com educação de 30,74% para 28,97% e no gasto das cidades com saúde (18,50% para 16,41%). Também diminuiu o porcentual da população matriculada no ensino municipal, de 17,45% para 16,74%. Mas caíram as taxas de abandono escolar (7,41% para 4,30%), de mortalidade infantil (de 20,41 para 17,42 por mil) e subiram a cobertura vacinal (79,15% para 80,69%). Houve aumento na proporção de professores com nível superior: 15,20% em 2002, 29,86% em 2005, 56,36% em 2006 e 57,31% em 2002.

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