Municípios gastam 3,1% com assistência social, diz IBGE

A rede de assistência social do Brasil cresceu nos últimos anos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 99,7% dos municípios do País tinham, em 2005, algum tipo de estrutura para cuidar da política de assistência social. Por outro lado, o levantamento aponta que os municípios gastaram em média somente 3,1% de seus orçamentos com a área, segundo revelou nesta quinta-feira o Suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento, realizado pela primeira vez com foco na assistência social, não apresenta dados comparativos a anos anteriores. De acordo com a pesquisa, as atividades de assistência social ocupavam, em 2005, 140 mil pessoas nas prefeituras brasileiras e que o atendimento familiar era o serviço social realizado pelo maior número de municípios. Além disso, cerca de 50% dos gestores municipais da área possuíam nível superior ou pós-graduação e, na maioria dos municípios, os órgãos por eles geridos tinham telefone, computador e acesso à internet. Os dados revelam também que, em 2005, 59% dos municípios brasileiros possuíam uma secretaria exclusiva para tratar da política de assistência social e 21% tinham uma secretaria conjunta com outra política. Em 12,9% deles, o setor estava diretamente subordinado à chefia do Executivo e, em 6,9%, estava subordinado a outra secretaria. O suplemento de pesquisa divulgado pelo IBGE nesta quinta-feira apontou ainda que mais de 97% dos municípios brasileiros regulamentam a assistência social em suas Leis Orgânicas. Segundo a pesquisa, a descentralização e a regulamentação das ações da política de assistência social "assumiram tal importância" que a proporção de municípios brasileiros que dispunham de capítulo ou artigo sobre a matéria em suas leis era de 97,1%, chegando a 100% nos municípios com mais de 500 mil habitantes.

Agencia Estado,

07 Dezembro 2006 | 10h33

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