Municípios cobram investimento no ensino

Secretários municipais de Educação e prefeitos cobraram nesta quarta-feira mais investimentos federais para melhorar o ensino público, na abertura do 8º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. "Tudo é uma questão de financiamento", disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkowski, reivindicando a elevação dos repasses do governo para a merenda escolar e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério (Fundef). O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Neroaldo Pontes de Azevedo, lamentou que o valor do repasse por aluno, para a compra de merenda, continue o mesmo há mais de três anos. No caso do ensino fundamental, a União destina R$ 0,13 por aluno/dia, quantia que cai para R$ 0,06 na educação infantil. "Sem reajuste é impossível", disse Azevedo. Ainda que a contribuição federal seja feita apenas a títulto de complementação, ela acaba sendo a principal fonte para a aquisição dos alimentos em municípios pobres, segundo o presidente da Undime. Presente ao encontro, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, preferiu comentar os avanços nos indicadores educacionais. Citando dados divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ele lembrou que, entre a população pobre, o número de crianças na escola subiu de 75% para 93%, entre 1992 e 1999, encurtando a diferença em relação aos ricos, cuja taxa de matrícula era de 99% há dois anos. "Claro que sempre mais dinheiro é bom, mas temos tido avanços importantes com os recursos que temos", disse Paulo Renato. Ziulkowski acusou o governo de interpretar equivocamente a Lei do Fundef, diminuindo assim a contribuição federal para o fundo que financia o ensino da 1ª à 8ª série no País. No mês passado, prefeitos reunidos em Brasília levaram estudo ao Tribunal de Contas da União indicando que o governo descumpre a lei. Ele reivindicou ainda a ajuda dos Estados para custear o transporte escolar.