Multas somam R$1 bi em 2 meses de gestão Minc

Empossado sob a sombra da antecessoraMarina Silva, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,prometeu que seria "performático" desde o primeiro dia.Passados pouco mais de dois meses, foram muitas frases deefeito, algumas polêmicas e cerca de 1 bilhão de reais emmultas por crimes ambientais. Esse valor é equivalente a pouco menos de 60 por cento daverba colocada à disposição da pasta para todo o ano de 2008,descontada a soma contingenciada pelo governo federal. Para este ano, o Ministério do Meio Ambiente tevecontingenciado 1,22 bilhão de reais, deixando, na prática,cerca de 1,78 bilhão de reais para todas as despesas da pasta,segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeirado Governo Federal (Siafi) coletados pela ONG Contas Abertas. Especialistas do setor ouvidos pela Reuters ressaltam que ovalor das multas aplicadas e o montante efetivamente pago pelosinfratores dificilmente é o mesmo e fazem críticas à estruturado Ibama e à atuação do ministro. "Multa estratosférica é multa inexequível", disse oadvogado especialista em direito ambiental Diamantino SilvaFilho, que vê exagero na atuação do Ibama. "Uma multa é igual a um remédio amargo. Ela tem que tercaráter punitivo e corretivo. A multa não pode ser de forma aaniquilar o devedor", acrescentou. Para ele, o Ibama extrapola suas atribuições ao atuar aomesmo tempo como "autor da lei e juiz do ato". "Quase todas (asmultas) são derrubadas no Judiciário", explicou. De acordo com o Artigo 73 da lei sobre crimes ambientais,os recursos arrecadados com multas deveriam ter como destino oFundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), entre outros fundos domesmo gênero. Entretanto, enquanto o Ibama aplicou 1,94 bilhãode reais em sanções no ano passado, o orçamento do FNMA paraeste ano é de 15,7 milhões de reais. "Um bilhão de reais em multas é um sonho, um desejo",disse. "A capacidade de execução do governo, do Ministério doMeio Ambiente, do Ibama é pífia", disse à Reuters o diretor depolíticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, para quem a"alta mortandade" das multas deve-se à falta de estrutura doIbama. "Uma das grandes reclamações é que o orçamento doMinistério do Meio Ambiente só fica acima, ou empata, com o doMinistério da Cultura. É um ministério que fica apagandoincêndio com lata d'água porque não pode ter um caminhão debombeiro", comparou. Falando a jornalistas em evento na Federação das Indústriasdo Estado de São Paulo (Fiesp) nesta quarta-feira, o ministrodo Meio Ambiente disse que é "normal" a contestação e que elaocorre "às vezes com razão". "Não só o Judiciário, muitas vezes nós mesmos acatamos orecurso, não a maioria, mas muitas vezes acatamos", disse. "O mais importante é o seguinte: nós aplicamos multas muitograndes, a moleza acabou. No meio disso tudo pode ocorrer umainjustiça aqui ou ali, mas o importante é não ser conivente". TERRORISMO Recentemente, Minc "estreou" no comando de uma operaçãocontra crimes ambientais ao aplicar 10 milhões de reais emmultas contra fazendeiros de duas cidades do Pará acusados dedesmatamento ilegal. Essa, no entanto, está longe de ser amaior operação do Ibama desde que o ex-secretário de Ambientefluminense assumiu o ministério. Uma ação contra usinas de cana-de-açúcar em Pernambuco, noinício de julho, resultou em 120 milhões de reais em multas.Outra, contra 60 siderúrgicas, fez os fiscais do Ibama lavraremo equivalente a 414 milhões de reais em autos de infração e umaterceira, contra uma madeireira, resultou na aplicação de maisde 380 milhões de reais em multas. Somente a soma dessas três sanções --914 milhões de reais--já é suficiente para superar com folga o orçamento do Ibamaprevisto para esse ano, de 782,9 milhões de reais, segundodados do Siafi. "Isso é terrorismo fiscal", criticou o advogado SilvaFilho. "O que o ministro vem fazendo é aterrorizar o mundoempresarial para aparecer." Para Leitão, do Greenpeace, muitas vezes as sanções têmobjetivo de fazer barulho e não "caráter pedagógico", como eledefende que deveriam ter. "Com isso, ele (o infrator) se sente incentivado a fazer denovo", afirmou. "O que você está dizendo com isso? (Estádizendo) polua, degrade, mate peixes." Procurado pela Reuters, o Ibama não havia respondido até oinício da tarde desta quarta-feira. (Reportagem adicional de Rodolfo Barbosa)

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