Multa contra grandes caiu com Lina, diz Receita

Objetivo da divulgação dos dados é rebater versão de que ex-secretária foi demitida por aumentar pressão

Lu Aiko Otta e Renata Veríssimo, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

28 de agosto de 2009 | 00h00

O resultado da fiscalização sobre grandes contribuintes caiu na gestão da ex-secretária da Receita Federal do Brasil Lina Maria Vieira, ao contrário do que vinham divulgando seus aliados políticos. É o que mostram números divulgados ontem pela Receita, numa manobra que reforça a afirmação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, segundo a qual o alegado aperto na fiscalização sobre os poderosos é uma "balela" criada pelo grupo de Lina para "esconder ineficiência".De janeiro a julho deste ano, na gestão Lina, foram fiscalizados 1.194 contribuintes e aplicados autos de infração no valor de R$ 16,069 bilhões. O auto de infração é a cobrança do que os fiscais encontram de irregular, mas os contribuintes podem recorrer do valor na Receita.Em igual período de 2008, sob o comando de Jorge Rachid, os fiscais ficaram dois meses em greve. Ainda assim, foram fiscalizados 1.058 contribuintes (número próximo ao alcançado neste ano, quando não houve paralisações), e os autos de infração atingiram valor maior - R$ 22,297 bilhões.Esses dados contrariam a versão divulgada por Lina e seu grupo de que ela teria sido demitida por intensificar a pressão sobre grandes empresas - entre elas, a Petrobrás e bancos. O suposto abandono da linha de atuação sobre os grandes contribuintes é também a principal alegação do pedido de demissão assinado por 12 ocupantes de cargos de confiança, entregue na segunda-feira passada ao secretário da Receita, Otacílio Cartaxo. Os números anunciados ontem estão fora do padrão normal de divulgação de dados da Receita. Tradicionalmente, o resultado das fiscalizações é informado a cada ano. Além disso, os números normalmente não são organizados conforme o porte das empresas, e sim conforme o setor.Oficialmente, a Receita informa que divulgou os números por causa do "grande número de questionamentos sobre o tema". Não há, porém, dúvidas de que o anúncio cumpre um papel político. Na contramão da Receita, o Ipea divulgou na quarta-feira um estudo que atribuía a queda da arrecadação à crise econômica. O desempenho fraco das fiscalizações é atribuído, nos bastidores, à desarticulação da máquina da Receita provocada por trocas de comando feitas por Lina. Técnicos da área econômica levantam outra hipótese para a queda de desempenho: o fim da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), em janeiro de 2008. Segundo esses funcionários, operações de fiscalização eram estruturadas a partir dos dados bancários obtidos por meio da contribuição.

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