Mudar MPs é prioridade da pauta, diz Chinaglia

Presidente da Câmara também quer votar reforma tributária

Denise Madueño, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

18 de julho de 2008 | 00h00

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), elegeu como prioridade para o segundo semestre legislativo a votação da reforma tributária e a proposta que muda as regras de edição e de tramitação de medidas provisórias. Chinaglia apontou o número excessivo de MPs editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a obstrução das votações pela oposição como os principais obstáculos na pauta dos trabalhos da Câmara nesse semestre legislativo que terminou ontem.A reforma tributária constava na pauta de prioridade do semestre que se encerrou, mas não chegou ao plenário. "Se o governo quiser fazer reforma tributária tem de mitigar o apetite de editar medidas provisórias toda hora", afirmou Chinaglia. Mesmo com as dificuldades de votação, ele considerou que a Câmara teve uma "altíssima" produção."Não trabalho com a idéia de frustração. Não conseguimos votar a proposta que muda a edição de MP, mas vamos votá-la no segundo semestre com a reforma tributária", disse.Chinaglia ressaltou a aprovação pela Câmara de alguns projetos que foram convertidos em lei, como a guarda compartilhada de filhos de pais separados, o pacote de segurança pública que alterou o Código de Processo Penal e a chamada Lei Seca, que proíbe a pessoa de dirigir depois de beber. "Foi a Câmara que aprovou essa lei (Lei Seca) que está salvando tantas vidas", disse.No segundo semestre, Chinaglia pretende provocar a discussão de um projeto de reforma política. Uma comissão mista, de deputados e senadores, será formada para discutir as propostas que estão em tramitação no Congresso e que poderiam ter uma maioria para aprovação."Vamos fazer uma comissão mista para trazer para o nível do Congresso essa discussão. Já falei com o ministro José Múcio (Relações Institucionais) que, se houver contribuição do Executivo, encaminhe para a gente", afirmou Chinaglia. Não há prazo para a comissão concluir seus trabalhos.

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