Mudança na fiscalização é ''balela'', afirma ministro

Na primeira entrevista após crise, Mantega diz ver movimento para encobrir ?ineficiência? da gestão Lina

Renata Veríssimo e Adriana Fernandes, O Estadao de S.Paulo

27 de agosto de 2009 | 00h00

Depois de demonstrar desinteresse pela debandada de técnicos da alta hierarquia da Receita Federal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chamou ontem de "balela" a notícia de que o Fisco mudará os critérios de fiscalização dos grandes contribuintes e que, por isso, servidores ligados à gestão da ex-secretária Lina Vieira teriam entregado os cargos de confiança. Mantega viu no movimento uma ação para "encobrir a ineficiência" da gestão de Lina. Em sua primeira entrevista para falar sobre a crise institucional vivida pelo órgão, Mantega elevou o tom. "É uma balela dizer que nós não estamos fiscalizando os grandes contribuintes. Há mais de dez anos existe um programa de fiscalização de grandes contribuintes, que foi reforçado ao meu comando pela gestão anterior", rebateu. O ministro disse que pediu também para reforçar a equipe de fiscalização do setor financeiro, que estava mais desfalcada. "Então, dizer que é por isso que houve substituição é uma balela. É uma desculpa para encobrir a ineficiência", completou. Mantega afirmou que as pessoas que se demitiram já seriam substituídas. "Porque é normal quando entra uma nova equipe", justificou. "Então, na verdade, a Receita está funcionando na normalidade." Desde a sua demissão, Lina e seus assessores mais próximos têm sustentado o discurso de que teriam perdido suas posições no órgão por ter apertado a fiscalização nos grandes contribuintes. Ao entregarem os cargos de confiança na segunda-feira, os 12 servidores, que continuarão ocupando seus cargos de auditores fiscais, afirmam estar havendo uma clara ruptura nas diretrizes anteriores. Na direção contrária, assessores do ministro argumentam que a ex-secretária da Receita afrouxou na fiscalização e nas metas de arrecadação. SUBSTITUIÇÕESA saída do subsecretário de fiscalização, Henrique Jorge de Freitas, cuja exoneração do cargo foi publicada ontem no Diário Oficial da União, foi uma exigência do ministro. A escolha do substituto também tem sido a mais difícil até o momento. A área de Fiscalização é apontada como a mais sensível para recuperar a arrecadação e aumentar a cobrança de débitos em aberto das empresas. O secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, anunciou os substitutos de três dos dez superintendentes e de dois subsecretários. Mantega disse que considera resolvida a situação na Receita Federal. Os principais superintendentes já foram substituídos. Ao ser questionado se temia retaliações do grupo demissionário, o ministro disse que, se houver vazamento de informação sigilosa, todos serão responsabilizados. "Nós sabemos que violar o sigilo fiscal é um crime, que nem o ministro da Fazenda ou funcionários pode cometer." Apesar da insatisfação do ministro, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, evitou polemizar e classificou de positivo o resultado do trabalho da Receita na arrecadação de tributos. Segundo ele, não há politização do órgão e as mudanças na não vão prejudicar a arrecadação. Segundo ele, a queda na arrecadação verificada no primeiro semestre se deve à retração econômica. "Os resultados não tão positivos da arrecadação no primeiro semestre têm a ver com economia."

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