Mudança em comissão abre espaço para transgênicos

Uma operação que envolveu o Palácio do Planalto e a bancada ruralista garantiu a aprovação, numa comissão especial da Câmara, do projeto de biossegurança que flexibiliza as regras para a produção e comercialização de produtos geneticamente modificados e autoriza a pesquisa e o uso para terapia de células-tronco embrionárias. Como parte de uma estratégia para viabilizar a votação da proposta, o relator da proposta, Renildo Calheiros (PC do B-PE), foi destituído da função e, em seu lugar, foi nomeado o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), integrante da bancada ruralista e defensor dos transgênicos. Agora, o projeto será votado pelo plenário da Câmara. A decisão da comissão rachou a base governista na Câmara e contrariou a posição da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defensora de regras mais rígidas para a liberação da produção e venda de produtos transgênicos no País. Mesmo diante de protestos de Renildo Calheiros, aliado de Marina Silva no Congresso, o vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), disse na comissão que o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, o orientou para defender a aprovação do relatório de Perondi, cujo texto é idêntico ao que saiu do Senado. "Falei com o ministro Aldo. A Coordenação (Política) vota favorável ao texto do Senado e o que está sendo relatado pelo deputado Darcísio Perondi me parece ser igual ao que foi aprovado pelos senadores", afirmou Beto Albuquerque. Houve reação indignada de Renildo Calheiros, que se retirou da comissão, e do deputado Sarney Filho (PV-MA). Ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho se aliou à Marina Silva e anunciou que vai propor à bancada de seu partido que saia da base do governo na Câmara. Sarney Filho acusou o Palácio do Planalto e a comissão especial de "ceder aos interesses econômicos". "Isso demonstrou que estamos num jogo de cartas marcadas (...) Essa proposta é inconstitucional. Preferiram trocar a lei de biossegurança pela lei de biofacilidades", protestou o ex-ministro contra a destituição de Calheiros do cargo de relator. A saída de Renildo Calheiros da relatoria causou mal-estar no governo. O ministro Aldo Rebelo teve de esclarecer, por meio de sua assessoria de imprensa, que, em nenhum momento, trabalhou para que Renildo Calheiros, de seu partido, deixasse a relatoria da proposta. Para contornar o problema, Rebelo telefonou para o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e o líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), pedindo que dessem um jeito para viabilizar a indicação de Calheiros para relatoria do projeto no plenário, nova etapa de votação do projeto de biossegurança. O deputado João Alfredo (PT-CE) também reagiu à manobra e defendeu uma proposta que obrigasse a realização de estudos de impactos ambientais para todos os pedidos de produção e comercialização de organismos geneticamente modificados. De acordo com o relatório de Darcísio Perondi, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), terá competência para deliberar se precisa haver ou não estudo de impacto ambiental para a produção e venda de transgênicos. O presidente da comissão de Agricultura na Câmara, deputado Leonardo Vilela (PP-GO), disse que o presidente da comissão especial, Silas Brasileiro (PMDB-MG), decidiu afastar Calheiros da relatoria, porque o parlamentar defendia mais prazo para apresentar seu parecer para adiar ao máximo a apreciação da matéria na comissão. "Era claramente uma manobra protelatória", afirmou Vilela. A indicação de Darcísio Perondi foi definida terça-feira em reunião dos ruralistas.