''Mudança de cobertura tem a ver com a época histórica''

Para secretário, em 2004, 2005 e 2006 houve círculo de formalização após duas décadas de mercado de trabalho trágico

O Estadao de S.Paulo

20 de abril de 2008 | 00h00

O secretário de Políticas do Ministério da Previdência Social, Helmut Schwazer, é favorável a propostas de redução focalizada do custo de trabalho, para aumentar a formalização. Em entrevista ao Estado, ele disse que encomendou ao Ipea um trabalho mais detalhado sobre cobertura previdenciária.O que o sr. acha do trabalho de Paulo Tafner mostrando a estagnação da cobertura previdenciária no Brasil?Ele nos mostrou este estudo no final do ano passado, alguns números preliminares. Achamos interessante e encomendamos um aprofundamento. Apesar de no total ter ficado estável, ele mostra uma mudança da cobertura por faixa etária. Isso tem a ver com a época histórica na qual os dados foram tomados.O sr. poderia explicar?Em 1979, estávamos no final de um ciclo de formalização da economia brasileira, de crescimento, de milagre econômico, que criou muito emprego formal. Em 2004, 2005 e 2006, estamos vivendo o início de um círculo de formalização depois de duas décadas de mercado de trabalho trágico. Nos anos 80 e 90, gerou-se muito mais emprego informal do que formal.O sr. acha que a Constituição de 1988 ajudou ou atrapalhou o emprego formal e a cobertura previdenciária?A Constituição ajudou na expansão de cobertura, incorporando um grande universo de trabalhadores rurais. Mas, obviamente, é importante ter políticas, como o Tafner sugere, para aumentar a formalização e segurar a barra de quem passou por esse mercado de trabalho fragmentado nos anos 80 e 90, que deixou lacunas de cobertura e contribuição entre muitas pessoas. Que políticas seriam essas?Eu acho que essas propostas de uma espécie de corrimão para a formalidade, de alíquotas de contribuição menores para determinados segmentos, devem ser avaliadas. Espero que o trabalho do Ipea venha a trazer algumas sugestões. Já temos a alíquota de 11% sobre um salário mínimo para os contra-própria, que é uma forma de mitigar esse problema de cobertura. Só que ainda não houve uma maior difusão dessa possibilidade. Temos tido algumas adesões, mas ainda não são suficientes, porque não tivemos possibilidade de fazer campanha publicitária para que a população tome conhecimento. O custo do trabalho, com certeza, é um item que nós precisamos considerar na questão da ampliação da cobertura.

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