MST realiza protestos em 11 Estados em defesa da Educação

Ação faz parte da jornada de lutas contra o corte de 62% no orçamento do programa de educação agrária

08 de junho de 2009 | 17h14

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST) realizou série de protestos e invasões no País nesta segunda-feira, 8, em defesa da Educação e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Em Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema, cerca de 200 integrantes do MST invadiram o posto regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ação faz parte da jornada nacional de lutas com manifestações em 11 Estados contra o corte de 62% no orçamento do Pronera e em defesa do projeto do movimento de ter um sistema próprio de educação. Os líderes alegam que o programa sofreu corte de recursos públicos.

 

No Pontal, região que concentra os conflitos agrários no Estado, a pauta foi ampliada. De acordo com o coordenador regional Valmir Rodrigues Chaves, a ação objetivou também a pressionar o Incra para dar sequência à reforma agrária na região. "Desde a época do governador Mário Covas (falecido em março de 2001) a reforma agrária não anda", disse. Os ocupantes pediram também a liberação de recursos para a conclusão das obras da Cocamp, a cooperativa do MST no Pontal. Na semana passada, o juiz federal Newton José Falcão, da 2ª Vara de Presidente Prudente, bloqueou a liberação de R$ 191 mil alegando que convênios anteriores com o Incra estão sob a suspeita de desvios.

 

Entre os invasores da unidade estavam os 150 sem-terra que tinham invadido, no sábado, a fazenda Santa Fé, em Sandovalina. Eles deixaram a área antes do cumprimento da ordem de despejo dada pela justiça. De acordo com o técnico do Incra Sidnei Macedo, os sem-terra não impediram que os funcionários continuassem trabalhando. A pauta de reivindicações do movimento foi encaminhada para São Paulo. "O problema é que a superintendência, na capital, também foi ocupada", disse. No final da tarde, em assembleia, os sem-terra decidiram deixar o prédio. De acordo com Chaves, a mobilização vai prosseguir e podem ocorrer novas invasões. "O Incra alega que o problema aqui é com o Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), mas isso é problema de governo. Eles (os órgãos) que se entendam, pois a reforma agrária precisa continuar."

 

Em Salvador, cerca de 200 estudantes baianos de Agronomia, Magistério e Pedagogia da Terra, ligados ao MST e ao Movimento de Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas (Ceta), ficaram acampados na sede do Incra em Salvador. A manifestação tem a previsão de durar até a noite de quarta-feira. Durante os três dias, serão realizados, no instituto, palestras, debates e aulas especiais sobre o Pronera, com a participação de reitores de universidades públicas da Bahia, de representantes do Incra e do governo estadual.

 

Em Fortaleza, cerca de 200 militantes do MST e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) também invadiram a sede do Incra. Eles se instalaram no pátio e no auditório do órgão. Os manifestantes vieram de vários assentamentos do Ceará. Segundo a direção do MST, o acampamento segue por tempo indeterminado e deverá reunir ao todo 700 pessoas. Pela manhã, eles foram recebidos pelo superintendente substituto do INCRA, Eduardo Martins. Mas não chegaram a nenhum acordo. À tarde, interditaram a Avenida José Bastos, onde está localizada a sede do Instituto.

 

Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, cerca de 60 manifestantes ligados aos sem-terra, pequenos agricultores e atingidos por barragens protestaram contra os cortes de 62% do orçamento do Programa Nacional de Educação em Áreas da Reforma Agrária (Pronera) diante da sede da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

 

A redução das verbas do Pronera foi anunciada em abril como uma das medidas do governo federal para enfrentar a crise financeira mundial e desde então tem preocupado estudantes assentados e educadores. "Cortar recursos agora significa negar o acesso à educação para esses jovens e trabalhadores rurais", comentou Neudicléia Oliveira, porta-voz dos manifestantes.

 

Atualmente, 288 alunos frequentam dois cursos de magistério, um de técnico em administração cooperativa, um de técnico em saúde comunitária e um de cultura e rádio comunitária no Instituto de Educação Josué de Castro, em Veranópolis, e dois cursos de técnico em agropecuária com habilitação em agroecologia no Instituto Educar, em Pontão.

 

O superintendente do Incra, Mozar Dietrich, recebeu a reivindicação da recomposição do orçamento do Pronera para enviá-la a Brasília. A assessoria de imprensa do órgão informou que não há previsão de redução orçamentária do programa no Rio Grande do Sul.

 

Segundo nota distribuída pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), protestos semelhantes aos do Rio Grande do Sul também ocorreram em outros dez estados do País.

 

Escolarização e formação

 

Em Curitiba, cerca de 400 militantes do MST fazem uma manifestação em frente à Superintendência Regional do Incra. Segundo Paulo Roberto Miranda, da direção estadual do MST, o Pronera foi uma conquista dos movimentos sociais do campo para garantir a educação aos trabalhadores que vivem em áreas de Reforma Agrária. De acordo com a assessoria do MST, os recursos do Pronera aprovados para 2009 eram de R$ 69 milhões, mas foram reduzidos para R$ 26 milhões.

 

O dirigente disse à Agência Brasil que no Paraná, cinco cursos serão prejudicados. Para o Paraná, o MST está reivindicando a liberação imediata dos recursos já contratados para cursos em andamento de três turmas em três escolas de nível médio e superior e liberação imediata dos recursos para a contratação de três novos cursos de agroecologia, que já estão aprovados.

 

De acordo com o MST, atualmente, 17.478 mil jovens e adultos das áreas de reforma agrária estão em processo de educação matriculados em 76 cursos que vão de EJA até cursos superiores. Entre 1998 e 2002 o Pronera foi responsável pela escolarização e formação de 122.915 trabalhadores rurais assentados. De 2003 a 2008, promoveu acesso à escolarização e formação para cerca de 400 mil jovens e adultos assentados.

 

(Tiago Décimo, José Maria Tomazela, Elder Ogliari e Carmen Pompeu, de O Estado de S. Paulo, e Agência Brasil)

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