MST quer verba para projeto de biodiesel no Pontal

Depois de liderar 14 invasões de fazendas no Pontal do Paranapanema e Alta Paulista, no oeste do Estado durante o carnaval, o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior, vai pedir dinheiro para o governo federal para um projeto de biodiesel na região. Em reunião nesta terça-feira, 6, com o superintendente do Incra, Raimundo Pires Silva, em São Paulo. Rainha entregará um projeto que prevê a liberação de recursos para o plantio da oleaginosa conhecida como pinhão mansão nos assentamentos da região. Em três anos, quando os primeiros cinco mil hectares entrarem em produção, será instalada uma usina para a obtenção do óleo. Cada família de assentado, segundo Rainha, deverá plantar entre um e meio e dois e meio hectares. "Para os próximos dez anos, o plano é ter 60 mil hectares produzindo", disse. Segundo Rainha, os assentados terão participação na renda do biodiesel. A produção será exportada para Portugal e Espanha. "Esperamos garantir uma renda média de R$ 1,2 mil mensais por família." Ele disse que o projeto vai significar a redenção dos assentamentos na região, hoje ainda dependentes de recursos governamentais. "O biodiesel é um projeto do governo Lula e estamos dispostos a ajudar o governo." O custo da planta industrial para a produção do óleo gira em torno de R$ 50 milhões, mas essa parte será bancada pela iniciativa privada, segundo Rainha. "Ao governo caberá o fomento da produção." O projeto, elaborado pela Companhia de Desenvolvimento do Pólo Tecnológico de Campinas (Ciatec), vinculado à Unicamp, já foi apresentado ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal (CEF) para estudo da viabilidade financeira. A Cooperativa dos Assentados do Pontal do Paranapanema (Cocamp), controlada pela coordenação do MST na região, também apresentou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um projeto de biodiesel que seria bancado pela Petrobras. Segundo Valmir Chaves, a Cocamp impôs como condição a participação dos assentados na parte industrial. Vistorias A pauta do encontro no Incra, que terá ainda a participação de diretores da Associação dos Municípios com Assentamentos do Pontal (Amap), inclui a reforma agrária na região. "Vamos pedir que seja apressada a imissão na posse de áreas já declaradas improdutivas pelo Incra", disse Rainha. Segundo ele, pelo menos dez fazendas estão nessa condição, inclusive a Floresta, em Araçatuba, única que ainda se acha invadida pelo movimento. Ele quer que sejam aceleradas as vistorias em outras áreas apontadas como improdutivas. O Incra confirmou o encontro. O órgão informou que, na última sexta-feira, repassou mais R$ 11 milhões ao Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) para arrecadação de terras no Pontal. O diretor-executivo do órgão estadual, Gustavo Ungaro, alegara a falta de repasse de verbas do Estado para acelerar a reforma agrária na região. Segundo o Incra, no ano passado foram repassados R$ 10,6 milhões, dos quais o Itesp gastou R$ 9,8 milhões na aquisição de duas fazendas. Desde 2003, o Incra colocou R$ 57,4 milhões à disposição do órgão estadual para a negociação de terras destinadas à reforma agrária. As áreas foram consideradas devolutas pelo Estado, que entrou com ação para recuperá-las. A solução judicial só pode ser apressada através de acordo. No ano passado, a forma de pagamento foi alterada para facilitar a negociação. As benfeitorias, que eram pagas com Títulos da Dívida Agrária (TDA), passaram a ser indenizadas em dinheiro.

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