MST protesta contra corte de verba em cursos para militantes

Dos R$ 69 milhões previstos para o Pronera, só R$ 26 milhões devem ser gastos este ano

Roldão Arruda, José Maria Tomazela, Carmem Pompeu, Tiago Décimo, Elder Ogliari e Evandro Fadel, O Estadao de S.Paulo

09 de junho de 2009 | 00h00

O Movimento dos Sem-Terra (MST) realizou ontem manifestações em 15 Estados para protestar contra a diminuição dos recursos destinados ao Programa Nacional de Educação em Áreas da Reforma Agrária (Pronera). De acordo com informações divulgadas pela liderança do movimento - e confirmadas pelo governo -, a redução foi de 62%. Dos R$ 69 milhões previstos para o orçamento do Pronera neste ano, só devem ser liberados R$ 26 milhões.O dinheiro é gasto com assentados jovens e adultos, em programas de alfabetização, formação técnica e também em cursos de nível superior. Atualmente, do total de verbas destinadas ao Pronera, quase 60% vão para cursos universitários voltados especialmente para o público dos assentamentos."Cortar recursos agora significa negar o acesso à educação para esses jovens e trabalhadores rurais", disse ontem, em Porto Alegre, Neudicléia Oliveira, porta-voz dos 60 militantes do MST que realizaram um ato de protesto diante da sede da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o órgão federal que administra as verbas do Pronera."Precisamos desses recursos para abrir novos cursos de formação", reclamou, no Paraná, Paulo Miran, representante dos 500 integrantes do movimento que interditaram durante todo o dia a rua em que fica localizada a sede regional do Incra, no centro de Curitiba.Nas manifestações de ontem, o MST mobilizou principalmente estudantes. Além do Paraná e do Rio Grande do Sul ocorreram protestos em São Paulo, Goiás, Ceará, Piauí, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Pernambuco, Rondônia e Mato Grosso. No conjunto, 11 sedes regionais do Incra foram invadidas.Em São Paulo os sem-terra ocuparam a sede na capital e o posto regional do Incra em Teodoro Sampaio, na região do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do Estado. De acordo com o coordenador regional do movimento, Valmir Chaves, a ação teve como objetivo também pressionar o Incra para dar sequência à reforma agrária na região. "Desde a época do Mário Covas que a reforma não anda nada", disse ele, referindo-se ao governador paulista que morreu em março de 2001.ABAIXO-ASSINADONo Ceará, as manifestações contaram com o apoio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf). Os militantes, que ocuparam o pátio e o auditório da sede do Incra em Fortaleza, disseram que não têm prazo para sair. Eles também pretendem mobilizar a população para um abaixo-assinado, a ser encaminhado ao governo federal, reivindicando mais verbas para o Pronera.O governo não contestou o MST. Em nota divulgada no fim da tarde, a assessoria do Incra classificou o Pronera como "um dos mais relevantes instrumentos de democratização do conhecimento no campo".O programa, criado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, já teria atendido cerca de 500 mil jovens e adultos, segundo a nota. Esse número inclui alunos de programas de alfabetização, escolarização, capacitação e graduação.Hoje, ainda de acordo com o Incra, o Pronera sustenta cursos em 46 instituições de ensino, com 17,4 mil alunos.A nota, na verdade, joga o problema para outro órgão do governo, o Ministério do Planejamento, de onde partiu a ordem do corte de verbas do Pronera e da quase totalidade dos programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual está subordinado o Incra. O corte foi definido no início da crise econômica, quando o governo tratou de enxugar seus gastos.Ao final do texto, a assessoria informa que "o Incra está buscando a recomposição do orçamento para ampliar e dar continuidade a esta importante ação pública". A direção nacional do MST também divulgou nota, dizendo que exige "a recomposição do orçamento do Pronera, a regularização do pagamento dos coordenadores e professores que trabalham nos cursos nas universidades e a retomada da parceria para novos cursos".SUSPENSÃONo ano passado, o Ministério Público Federal conseguiu na Justiça a suspensão de curso especial de veterinária para assentados, que estava sendo implantado na Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul. De acordo com o procurador Max dos Passos Palombo, autor do pedido, as leis do País não autorizam a criação de cursos só para uma determinada categoria de pessoas.O procurador também argumentou que a seleção de alunos obedecia a critérios políticos. Os interessados só poderiam se candidatar às vagas, segundo apurou, após terem sido aprovados pela liderança do assentamento.Palombo também apontou critérios políticos e ideológicos na seleção dos professores. Além do Ministério Público, a criação do curso foi contestada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária.

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