MST não quer júri do massacre, acusa TJ do Pará

A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Climenie Pontes, acredita que a posição do MST, ao forçar o adiamento do júri do caso do massacre de Eldorado dos Carajás, demonstra de que o movimento não quer o julgamento, embora esteja programando manifestações "contra a impunidade dos acusados" para o próximo dia 17, quando o crime completa seis anos. Sobre a decisão do STJ, que suspendeu o julgamento na última sexta-feira, ela disse ser penoso para o Tribunal de Justiça, mas "decisão judicial se cumpre". Segundo o diretor de Administração do Tribunal, Haroldo Pontes, o prejuízo do Judiciário com o adiamento do júri supera R$ R$ 100 mil.Como o TJ do Pará ainda não foi notificado oficialmente da decisão do STJ, nesta segunda-feira pela manhã a juíza Eva do Amaral Coelho instala o Tribunal do Júri, com a presença dos réus - coronel Mário Pantoja, major José Maria Oliveira e capitão Raimundo Lameira -, defesa e acusação, e logo em seguida anuncia a suspensão do julgamento. Segundo Climenie, a decisão do ministro do STJ , Jorge Scartezzini, pegou de "surpresa" o TJ. "O STJ deveria ser melhor informado antes de decidir pela suspensão do julgamento", comentou. A desembargadora evitou falar sobre a possibilidade de o ministro Jorge Scartezzini, ao conceder a liminar em favor do MST, ter cometido uma supressão de instância - pois o pedido de suspeição da juíza Eva do Amaral ainda não foi julgado pelas Câmaras Criminais Reunidas do TJ paraense. Ainda não há data para esse julgamento. Os advogados dos militares, Américo Leal e Roberto Lauria, entendem que Jorge Scartezzini suprimiu a instância do TJ estadual, pasando por cima das Câmaras Reunidas. Em sua decisão, porém, o ministro justificou ter concedido a liminar para "salvaguardar o interesse da Justiça no julgamento". Ele afirmou que se o júri fosse instalado nesta segunda-feira pela juíza Eva do Amaral, com um julgamento de suspeição ainda pendente, todos os atos por ela praticados seriam "nulos". A presidente do TJ paraense disse não entender a mudança de comportamento do MST, pois anteriormente já havia recebido uma comissão de integrantes do movimento e pedido a eles para que deixassem o julgamento prosseguir até o final. Depois que o movimento preferiu recorrer ao STJ, a desembargadora ficou com a impressão de que o MST tem pretende retardar o julgamento, para que o Brasil "seja penalizado". Nesse caso, as organizações internacionais de direitos humanos teriam "motivo para pressionar o sistema judiciário", lamentou Climenie. Ela foi taxativa: "Se havia motivo, de fato, para o MST questionar a postura da juíza do caso, por que só tomou a medida a menos de 72 horas do julgamento?"O promotor Marco Aurélio do Nascimento, responsável pela acusação, também estranhou a postura do MST. Ele disse que o Ministério Público "nada tem contra a juíza Eva do Amaral". E foi mais longe: "Nós estávamos preparados para pedir a pena máxima para todos os acusados". Os advogados de defesa afirmam que a verdadeira intenção do MST é transferir o julgamento para o ano que vem e nele "incluir no banco dos réus o governador Almir Gabriel (PSDB), que àquela altura não terá mais mandato, nem foro privilegiado". Além de Almir, seriam também incluídos o atual secretário de Defesa Social, Paulo Sette Câmara, e o ex-comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fabiano Lopes. Os três foram excluídos do processo por decisão do STJ, em 1996. O líder do MST no Pará, Raimundo Nonato Coelho de Souza, disse que o movimento defende um julgamento ?sério e imparcial?. Ele garantiu que se a juíza Eva do Amaral continuar no caso, o MST irá se retirar do julgamento. "Ela já manifestou sua posição contrária ao movimento ao rejeitar o laudo do perito da Unicamp (Ricardo Molina), que provou ter sido a PM quem deu o primeiro tiro no dia do massacre", disse. A juíza nega ter emitido qualquer opinião contrária ao MST e desafia o movimento a provar o que diz.

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