MST libera funcionários da prefeitura mantidos reféns em Apiaí

Grupo reivindicava melhorias em assentamento na região de Sorocaba; prefeito promoteu se reunir com integrantes

José Maria Tomazela, de O Estado de S. Paulo

24 de fevereiro de 2011 | 17h43

SOROCABA - Cerca de 50 integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) invadiram na manhã desta quinta-feira, 24, a prefeitura de Apiaí, no Vale do Alto Ribeira, a 322 km de São Paulo, e fizeram cerca de 30 funcionários reféns. O grupo reivindicava melhorias como obras de saneamento, energia elétrica e até a instalação de uma antena de telefonia celular no Assentamento Professor Luiz David Macedo criado no município. Também exigia a retomada da reforma agrária na região. Como o prefeito Emilson Silva (DEM) estava viajando, os militantes não permitiram que os servidores, que atendiam o público em vários departamentos, deixassem o prédio. Os sem-terra ocuparam até o gabinete do prefeito. O expediente foi suspenso. Depois de uma negociação, já com o prefeito de Apiaí, os funcionários foram liberados.

A Polícia Militar cercou a prefeitura e negociou a liberação dos servidores retidos. Os sem-terra cederam depois que o comando da PM ameaçou dar voz de prisão para as lideranças por cárcere privado. O assessor jurídico da prefeitura Carlos Pereira Barbosa Filho entrou com ação de reintegração de posse pedindo liminar para a desocupação imediata do prédio. "O grupo se apossou de um patrimônio da população. Ali dentro (da prefeitura) tem dinheiro, computadores e documentos. Quem será responsabilizado se alguma coisa desaparecer?" De acordo com o advogado, as reivindicações dos assentados deveriam ser dirigidas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão federal que administra o assentamento.

O juiz de Apiaí, Paulo Alexandre Rodrigues, concedeu a liminar e censurou a ação dos sem-terra. "Se alguma legitimidade havia no movimento, deixou de haver quando ocupou criminosamente os interiores de um prédio público, bloqueando o funcionamento do Estado e a atuação dos agentes eleitos pelo voto popular", despachou. O juiz determinou que fosse requisitada força policial para cumprir a liminar. A PM preparava-se para entrar no prédio, mas o prefeito, informado da invasão, retornou para a cidade e negociou a saída dos invasores. Em dez dias, ele vai se reunir com representantes dos governos estadual e federal para apresentar as reivindicações.

A coordenação regional do movimento negou que os funcionários tivessem sido feito reféns, alegando que eles foram instados a permanecer trabalhando para que o atendimento público não fosse prejudicado. De acordo com o MST, a prefeitura foi ocupada porque o prefeito assumiu o compromisso de intermediar as reivindicações com os órgãos do governo, quando o grupo bloqueou a rodovia de acesso à cidade, em abril do ano passado. Na saída, os sem-terra retiraram colchões e barracas que tinham levado para o interior do prédio.

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